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Disputa política

Eleição de associação de advogados trabalhistas está sob suspeita

A eleição da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AAT-SP) parece longe de ter um resultado final, depois de quase um mês da votação. Vencida pela chapa situacionista Animus, presidida por Claudio Oliva, a eleição está sendo contestada por suposta ocorrência de fraudes. A acusação é do candidato de oposição Eli Alves da Silva, da chapa Tribuna Trabalhista.

Segundo ele, o pleito deste ano foi marcado por irregularidades como o suposto envio de e-mails pela Animus, oferecendo transporte, no dia da eleição, aos filiados da entidade que moram em Osasco para chegarem em São Paulo. A chapa vencedora teria também colocado uma faixa nas imediações de onde foi feita a eleição que induzia o eleitor a pensar que estaria votando no atual presidente da entidade Roberto Parahyba e não em Oliva.

Silva afirma, ainda, que uma das cédulas não continha a assinatura do presidente de mesa, pois era de um associado de outra seccional da entidade. A chapa Animus venceu as eleições com 45 votos de diferença. A chapa de Silva, Tribuna Trabalhista, obteve 290 votos, contra 335 da chapa de Oliva. Nos votos individuais, Silva obteve 15 votos e Oliva, 13. Ao todo, o pleito contou com a participação de 663 associados.

Diante da suspeita de fraude, Silva pediu a impugnação das eleições à comissão eleitoral da AAT. Foram designados, então, quatro ex-presidentes para decidir administrativamente sobre a validade do pleito e determinado que a proclamação dos eleitos só fosse feita depois do veredicto. Segundo ele, no entanto, a situação ignorou a determinação e marcou o dia de posse dos escolhidos da chapa Animus.

No âmbito judicial, o advogado e a chapa que representa, Tribuna Trabalhista, ajuizaram uma ação cautelar para que fosse suspensa a cerimônia de posse. O juiz Ronaldo Alves de Andrade, da 14ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, acatou a requisição e decidiu que a solenidade só fosse efetivamente levada a cabo depois de decidida a legitimidade ou não do resultado eleitoral.

Silva afirma que, apesar de cientes do ofício expedido pelo juiz, os integrantes da Animus prosseguiram a cerimônia de posse. Por seu lado, Oliva diz que o comunicado da decisão só foi feito depois de terminada a cerimônia. O advogado também rebate as acusações de Silva dizendo que elas não têm respaldo no estatuto da AAT, que prevê participação espontânea dos associados na assembléia (como é chamada a eleição).

“Não sabemos de onde veio essa idéia do transporte”, diz Oliva. Ele também afirmou que Silva concordou que o voto em que não existia a assinatura do presidente de mesa fosse invalidado, por ser resultado de um mal entendido. Oliva disse, ainda, à revista Consultor Jurídico que informações extra-oficiais dão conta que dois dos ex-presidentes já decidiram pela validade das eleições.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2004, 20h17

Comentários de leitores

1 comentário

Cumpre informar que não há qualquer suspeita so...

Aldimar de Assis (Advogado Sócio de Escritório)

Cumpre informar que não há qualquer suspeita sobre as eleições da AATSP. O candidato derrotado, como é seu direito, apresentou impugnação do resultado, apresentando várias alegações sem fundamento. Tanto assim é que a Comissão Eleitoral já julgou improcedente a impugnação e proclamou a Chapa Animus, presidida por Claudio Oliva, vencedora, confimando o resultado das urnas. Aldimar de Assis, candidado eleito para o Conselho da AATSP

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