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Retrospectiva 2004

Retrospectiva: Indústria fonográfica recorre a fusões e aquisições

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Quando espocaram os fogos e foi estourada a champanha na virada 1999-2000, o mundo ainda estava envolto na mística do famigerado “Bug do Milênio”, que acabou se revelando uma das maiores falácias dos últimos tempos. Fora alguns pequenos problemas de registros e informações perdidos, não houve nenhum cataclismo, nem queda de aeronaves ou caos generalizado pelo mundo.

Sentimos, isso sim, uma grande decepção, quando constatamos que se tratou apenas de mais uma virada de ano, sem qualquer conotação apocalíptica ou de final dos tempos, como tantos preconizavam. Havia outras questões em ebulição na sociedade contemporânea, mormente aquelas derivadas da consolidação definitiva da Internet no seio da comunicação global e a revolução digital que hoje já faz parte inexorável do cotidiano, com os inevitáveis ataques de vírus, a troca de arquivos em forma gratuita e a perda total da privacidade provocada pelos hackers e pela monitoração de e-mails pelos empregadores e pelo governo.

Já parece longínquo aquele reveillon do milênio, mas as questões da Era Digital estão hoje muito mais presentes do que então, especialmente no campo do Direito Autoral e da Propriedade Intelectual. Neste final do quarto ano do novo século, certamente podemos repetir a frase com que abrimos nossa retrospectiva de 2003: “nada será como antes no mundo do entretenimento”.

A indústria fonográfica, cada vez mais asfixiada pela troca de arquivos, recorre em desespero a fusões e aquisições para manter sua liderança operacional com um mínimo de perda de receita, como foi o caso das gigantes Sony e BMG, que uniram suas operações em julho e formaram a segunda maior gravadora do mundo, atrás apenas da francesa Universal-Vivendi e deixando o mundo à mercê de apenas quatro grandes conglomerados musicais, as chamadas Big Four, que controlam 80% do mercado global.

Nos Estados Unidos, a RIAA (Recording Industry Association of América), entidade que reúne as gravadoras americanas estabelecidas, comemorou mês passado o ajuizamento judicial do processo nº 3.000 contra pessoas, empresas e campi universitários por força da troca e download de arquivos musicais em forma gratuita, que, na esteira do pioneiro Napster em 2001, representou o mais forte impacto do chamado “mercado fonográfico informal” na indústria desde o aparecimento em massa da praga dos “camelôs” nas ruas do mundo industrializado há menos de 20 anos.

Ocorre que os vírus, as trocas e downloads de arquivos pela Internet e os hackers e crackers não têm data conhecida para nos deixar. São desdobramentos inevitáveis do advento da tecnologia eletrônica e melhor fará a sociedade se se adaptar o mais rápido possível aos seus efeitos e mandamentos, notadamente o Direito, ciência que mais padece para buscar as salvaguardas necessárias à proteção da propriedade intelectual no mundo virtual. Toda tecnologia quando chega, nos assombra e nos deixa perplexos para depois embutir-se no cotidiano e contribuir decisivamente para a modernização da sociedade.

O ano de 2004 não fugiu a essa regra, com a chegada dos multicelulares totalmente interativos com a Internet, os supercomputadores com capacidade superior a 6 teraflops(1) e os tons polifônicos (ringtones) para celulares, que inauguraram uma nova modalidade de receita proveniente de direitos autorais de músicas baixadas pelos usuários de telefones celulares, hoje já uma febre da ordem dos US$ 500 milhões de dólares somente no mercado dos Estados Unidos no primeiro semestre deste ano.

Muitas pessoas ainda não entendem a diferença entre os tons polifônicos (polyphonic ringtones) e os tons musicais reais (realtones), já que enquanto os primeiros são melodias eletrônicas especialmente criadas em forma igual ou similar às músicas de sucesso desejadas pelos usuários, os tons musicais são efetivamente pequenos trechos das músicas originais que podem ser baixadas mediante pagamento. Ambas as modalidades geram royalties aos titulares dos direitos e já se prevê um novo eldorado para esse tipo de utilização econômica de obras intelectuais musicais.

Resta saber se os artistas e intérpretes, verdadeiros criadores, serão corretamente contemplados com o seu quinhão autoral. No front Brasil as operadoras de telefonia móvel já estão lançando as engenhocas compatíveis com essa tecnologia até o início de 2005, que também por aqui certamente constituirá uma nova e lucrativa fatia de receita de direitos autorais.

O que precisamos saber é se todo o ciclo de royalties devidos pela novidade será respeitado, pois as gravadoras e editoras musicais que detêm a titularidade dos fonogramas musicais já começam a inserir novas cláusulas em seus contratos prevendo essa modalidade, na grande maioria dos casos reduzindo os royalties originais previstos nos contratos dos artistas sem qualquer razão aparente, já que a tecnologia é totalmente implementada pelas companhias de telefonia móvel, cabendo à indústria fonográfica apenas licenciar sua utilização. Mais uma “jogada” inteligente para se apoderar de considerável soma de direitos autorais dos artistas e intérpretes retidos sob contrato.

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 é advogado especializado em Direito Autoral, Show Business e Internet, professor da Fundação Getúlio Vargas-RJ e da Escola Superior de Advocacia — ESA-OAB/RJ , consultor de Direito Autoral da ConJur, membro da Ordem dos Advogados dos Estados Unidos e da Federação Interamericana dos Advogados – Washington D.C. e do escritório Nelson Schver Advogados no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2004, 11h26

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