Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Fim da dúvida

Exame de DNA comprova que Cristiane é filha de Vilma Martins

Um exame de DNA comprovou que Cristiane Michelle Martins da Silva é filha de Vilma Matins Costa. O exame foi autorizado pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Crimina de Goiânia. Vilma Matins é acusada de seqüestrar Pedro Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, e Roberta Jamilly, quando ainda estavam na maternidade.

O pedido de DNA foi feito pelo delegado Antônio Gonçalves P. dos Santos, da Delegacia Estadual de Investigações Criminais, após terem surgido dúvidas de que Cristiane, registrada por Vilma como filha, teria os traços físicos diferentes de seus pais. Segundo o delegado, os casos ‘Pedrinho e Roberta’ contribuíram para que mães de diversas regiões do país enxergassem em Cristiane os filhos desaparecidos nos hospitais.

De acordo com os autos, o pedido também pretendia esclarecer o desaparecimento de uma recém-nascida do Hospital Hitatiaia, no bairro da Lapa, São Paulo, em 11 de março de 1973. A data coincidia com o nascimento de Cristiane. Logo após a mãe da criança desaparecida reconhecer semelhança da menina com seus familiares foi registrado um boletim de ocorrência.

Seguindo os dispositivos do Código de Processo Penal (artigos 155, 156 e 157), o juiz Jesseir Coelho de Alcântara entendeu que para instruir um processo penal, com a condenação do acusado, é preciso que o juiz esteja convencido de que são verdadeiros os fatos. "Meios de prova são as coisas ou ações utilizadas para pesquisar ou demonstrar a verdade. Como no processo penal brasileiro vige o princípio da verdade real, não há, em regra limitação aos meios da prova. E no caso de Vilma Martins isso não é diferente", afirmou.

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2004, 12h12

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 24/12/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.