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Tacada única

Deputados rejeitam projeto do Conselho Federal de Jornalismo

Após toda a celeuma provocada pelo projeto que criava o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), a proposta foi rejeitada em uma votação simbólica ocorrida na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (15/12). Numa só tacada, o Plenário da Câmara rejeitou o projeto de lei do Executivo e outro do deputado Celso Russumano (PP-SP), que propunha a criação da Ordem dos Jornalistas do Brasil.

A idéia do CFJ nasceu na Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e foi aceita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em agosto deste ano, encaminhou o projeto para a Câmara. O objetivo era criar um órgão que servisse como orientador, disciplinador e fiscalizador das ações dos jornalistas.

No entanto, o que o Planalto não esperava era a repercussão altamente negativa gerada pela proposta. Durante várias semanas, jornais e jornalistas de todo o país criticaram a idéia e acusaram o governo de querer retornar aos tempos de censura. Diante da grita geral, o Planalto começou a discutir o enterro da proposta.

A derrubada do projeto só aconteceu graças a um acordo articulado pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) com os líderes das bancadas, no sentido de destrancar a pauta. Nos últimos meses o PFL obstruiu várias votações alegando que o projeto feria a liberdade de imprensa.

Os projetos do CFJ e da Ordem dos Jornalistas tramitavam na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Mas, para que o enterro de ambas as propostas acontecesse ainda este ano, foi necessário encaminhá-las, ao mesmo tempo, para apreciação pelo plenário, em caráter de urgência.

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2004, 13h00

Comentários de leitores

1 comentário

Lamentavelmente a Câmara dos Deputados arquivou...

Antonio Marcelo Ferreira de Santana ()

Lamentavelmente a Câmara dos Deputados arquivou o projeto de lei que criava no País o Conselho Federal de Jornalismo, bem como os seus Regionais. Acredito que os nossos Deputados continuam desinformados do que é fiscalização profissional em prol da sociedade e liberdade de imprensa, que possui lei própria para tal. Os jornalistas são profissionais tanto quanto os Médicos (CFM), Odontólogos (CFO), Advogados (OAB), Emgenheiros e Arquitetos (CONFEA), etc., os quais são fiscalizados e disciplinados por um conselho profissional. Qual a diferença do jornalista nesse sentido? É uma pena realmente.

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