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Volta ao posto

Acusada na Máfia dos Combustíveis obtem Habeas Corpus

Mais uma pessoa acusada de integrar a chamada “Máfia dos Combustíveis”, também conhecida como “Rede Chebabe”, conseguiu Habeas Corpus do Supremo Tribunal Federal para responder ao processo em liberdade. Elizabete Chebabe de Azevedo, filha de Antônio Carlos Chebabe, apontado como chefe do grupo, foi beneficiada com a extensão do benefício dado a outros acusados. O empresário, no entanto, continua preso.

A ação penal que tramita na 1ª Vara Federal de Campos dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, apura denúncias de fraudes fiscais no comércio de combustíveis.

No último dia 14, outros quatro acusados de participar do esquema de fraude fiscal e adulteração de combustíveis conseguiram Habeas Corpus do Supremo Tribunal Federal: Fábio Henrique Calil Gandara, Djanir Soares de Azevedo, Emilton Azeredo de Moraes e Jorge Sebastião Monteiro.

O relator do processo, ministro Sepúlveda Pertence afirmou que não há dados diferenciais e relevantes que legitimem a manutenção da prisão cautelar da acusada.

Já a permanência de Antônio Carlos Chebabe na cadeia foi decidida após Pertence avaliar que “sua situação é peculiar”.

HC 85028

HC 85020

HC 85068

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2004, 22h22

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