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Comentários de leitores

5 comentários

Deveras lamentável, concordo com o Dr. José Lui...

Marcelo J. S. Silva (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

Deveras lamentável, concordo com o Dr. José Luis Mossmann, o min. Marco Aurélio entregou-se de corpo e alma ao Poder. Dr. Eduardo Augusto, pelo que consta em nossa Carta Magna, em seu art. 153, § 3º Inc.II: "será não-cumulativo, compensando-se o que for devido em cada operação com o montante cobrado nas anteriores" Portanto, nas entradas de insumos com aliquota zero existe a cobrança de imposto taxado a zero, então deveria-se considerar imposto pago. Se foi pago na entrada destes insumos o imposto, não se pode paga-lo novamente, tem-se que extornar da base de cálculo da saída do produto industrializado a base de cálculo das operações anteriores pago nas entradas dos insumos taxado a zero, assim extraimos somente a base de cálculo do que foi agregado ao novo produto, do contrário estaríamos pisando em nossa constituição. Concluí-se que, o Min. Marco Aurélio e Min. Ellen Grace equivocaram-se em seu votos, apesar de terem votado em outros diversos processo em favor do contribuinte. Como diz a celebre frase: "O PODER CORROMPE".

caro Paulo E. Gomes, e demais que pensam assim,...

Valerio A. Z. Moreira ()

caro Paulo E. Gomes, e demais que pensam assim, não os culpo, mas devo advertir, 20 bilhões ou 25 bilhões que estavam falando outro dia (contradições, porque é tudo mentira) é puro terrorismo para jogar a opinião pública, que não sabe de nada, contra o judiciário e forçando-o a votar a favor do governo. todos voces não sabem a quantidade de empresas que já usaram estes creditos, de forma errada é claro pois deveriam esperar o transito, e todos sabem que todos os meses a Receita Federal bate recordes de arrecadação, que na verdade é o ÚNICO OBJETIVO DESTE GOVERNO! e todos sabem que, por incrivel que pareça, alíquota zero aumenta a já PESADÍSSIMA CARGA TRIBUTÁRIA de nosso país. ONDE ESTÃO OS BENEFÍCIOS DESTA CARGA TRIBUTÁRIA? TODOS VERÃO QUANDO SAIREM DE FÉRIAS, AS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS! É ISSO QUE O GOVERNO NOS DÁ EM TROCA! E POR FALAR NISSO, NÓS CAIREMOS NOS BURACOS DAS ESTRADAS E OS PARLAMENTARES GANHARÃO RIOS DE DINHEIRO NO APAGAR DAS LUZES POR "TRABALHAR" NOS DIAS DE RECESSO?!?!?. SOU A FAVOR DE UMA GREVE FISCAL!! UM MES SEM PAGAR IMPOSTO PARA O GOVERNO SABER DE NOSSA FORÇA!

Lamentável a crítica ao Ministro Marco Aurélio....

Eduardo Augusto Favila Milde (Advogado Assalariado - Empresarial)

Lamentável a crítica ao Ministro Marco Aurélio. Somente porque ele votou de acordo com a Carta Magna (e esta amparava a pretensão fazendária) não se pode concluir que o mesmo tenha se entregue ao Poder Executivo. Vale ressaltar que o referido Ministro, efetivo defensor da Constituição Federal, embasa suas decisões de acordo com a Lei Maior, independentemente de quem venha a sagrar-se vencedor da demanda.

O min. Marco Aurélio além de se progressista, e...

José Luís Mossmann Filho ()

O min. Marco Aurélio além de se progressista, era independente, agora também se entregou ao Poder Executivo. Nada como o tempo para conhecer as pessoas. José Luís Mossmann Filho

Demorou mas parece que a ululância da obviedade...

Paulo E. Gomes ()

Demorou mas parece que a ululância da obviedade enfim se abateu sobre a Colenda Corte (alíquota zero não gera crédito compensável - eureka!). R$20 bilhões/ano? Escapamos por um triz desse meteoro mas pode haver outros em rota de colisão.

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