Consultor Jurídico

Notícias

Castração de menores

Condenados por crimes em Altamira conseguem HC

Comentários de leitores

9 comentários

Salvo existindo razoável duvida da materialidad...

CPS-Celso (Advogado Associado a Escritório - Trabalhista)

Salvo existindo razoável duvida da materialidade, é um absurdo a leniencia do Estado com criminoso, deixando o cidadão ver circulando uma pessoa que teria matado/castrado o seu filho. Se isso acontecer comigo certamente revoltarei contra o Estado.

A alegação de que se fosse filho dele ou daquel...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

A alegação de que se fosse filho dele ou daquele, data maxima venia, é um argumento apelativo, que não pode ter lugar em nenhuma roda de operadores do direito. O juiz deve decidir sobre todos com equidade, nos limites da lei e dos princípios democráticos que foram adotados pela Nação. O Ministro em tela, injustamente agredido grosseiramente pela estudante gaucha que se manifestou sobre o artigo, ao contrário, deve se orgulhar de julgar com independência, não se acovardando como alguns outros, que somente querem proteger "seu emprego", evitando cair em desgraça na lingua da opinião pública, mesmo que violando a lei. É de Juiz independente e corajoso que o país precisa. Em tempo: alguns comentários dão como certa a responsabilidade criminal dos acusados. Pergunto: os senhores (as) examinaram o processo?

Mais uma vez merece os parabéns o eminente mini...

André Pessoa ()

Mais uma vez merece os parabéns o eminente ministro Marco Aurélio, que é capaz de tomar uma decisão juridicamente irrepreensível, sem se importar com clamores fabricados, dos que se aproveitam da ignorância dos leigos e mesmo da de alguns operadores do direito. Este caso, inclusive, é bastante especial. Nenhum dos réus confessou, não existem provas conclusivas contra nenhum deles, e o modo como a promotoria conduziu o caso cheira muito mal. Eu estive em um dos julgamentos; o que se pôde ver foi uma acusação teocrática católica, obscurantista, que tentou demonstrar que todos que não comungam com a religião oficial são assassinos e castradores em potencial. A promotora teve que fazer isso porque as "provas" contras os acusados eram fragílimas, mesmo com todo o clamor em volta contra as testemunhas de defesa e o clima de pressão às testemunhas de acusação. Para entornar mais o caldo, meses depois apareceu um novo acusado, o sr. Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, totalmente distinto dos anteriores, que confessou não só vários dos crimes de Altamira como os do São Luís, bastante semelhantes, com detalhes que eram desconhecidos do público, e com uma cronologia perfeitamente compatível com suas estadas nas duas cidades. Antes da prisão do sr. Francisco de Brito, a minha impressão sobre os acusados julgados no Pará era a seguinte: pareciam pessoas um tanto confusas, algumas delas envolvidas com drogas pesadas, que até _poderiam_ ter cometido alguns dos crimes, ou todos, mas contra as quais efetivamente _não havia provas_. A solução para esse impasse, na minha opinião, seria formar uma força tarefa para refazer a investigação, mesmo muitos anos depois, e não querer condenar "na marra" os acusados, sem provas. Eu penso assim porque a presunção da inocência é algo que eu levo muito a sério. Não é bem descartável, pronto para ser transacionado no primeiro piripaque vingativo que nos dá quando nos defrontamos com um caso como esse. Se é verdade que o caso é gravíssimo pelo que aconteceu às vítimas, também é igualmente grave condenar eventuais inocentes a passar a vida na prisão e sofrer todo tipo de ódio público, tudo isso apenas para dar uma "satisfação" de pé quebrado à sociedade.

Se já há uma sentença condenatória (máxime a do...

Paulo E. Gomes ()

Se já há uma sentença condenatória (máxime a do Júri, que é soberano), estamos diante de um firme (embora provisório) juízo de culpabilidade. Nesses casos, é muito mais lógico que os réus sejam tidos como "presumivelmente culpados". Mas não. Presume-se como errada ou injusta a sentença editada pelo próprio Judiciário após o devido processo legal! O que existe no Brasil é a hipertrofia do princípio de presunção de inocência, para alguns, e sua inobservância - para a maioria.

Não existem palavras que expressem minha indign...

Alessandra Spranger ()

Não existem palavras que expressem minha indignação e revolta que sinto por tal irresponsabilidade e injustiça cometida por este parasita da lei. Não sei como consegue viver sabendo que concedeu liberdade a essa corva de assassinos que tiveram a capacidade de castrar e matar 19 crianças indefesas. Queria ver se a atitude seria a mesma se uma dessas crianças fosse sus filha. Palmas à "justiça" brasileira! Sem mais comentários..

É uma vergonha, conceder habeas corpus à es...

Ivete Medeiros (Estudante de Direito)

É uma vergonha, conceder habeas corpus à esse dois, quando será que isso vai acabar, pessoas podem coneter crimes e depois de condenados pelos mesmos, não aceitam tal decisão e recorrem, e as vitimas desses criminosos, tiveram tempo de pedir por suas vidas senhor Ministro Marco Aurelio Mello, o senhor já parou para pensar nas mães dessas crianças, e se fosse seu filho? Será que o Senhor seria favoravel a liberdade deles? Quando sair o resultado o Senhor acha que esses dois ainda vai estar aqui no Brasil, já foi uma vergonha a lider da seita sair livre dessa, agora os outros dois acusados também, que vergonha para nossa Justiça.

este caso merece um aprofundamento de todos os ...

BARRETO (Estudante de Direito - Comercial)

este caso merece um aprofundamento de todos os setores da sociedade organizada e do governo. é muito sério que crianças sejam castradas e mortas e os culpados não sejam responsabilizados por isso. espero que a se faça justiça !!!!!!!!!!!!!!11

Vide a notícia sobre a chacina de Vigário Geral...

Paulo E. Gomes ()

Vide a notícia sobre a chacina de Vigário Geral. Min. José Arnaldo da Fonseca: "...a partir do momento em que se estabelece sentença desfavorável, as implicações em torno do direito de liberdade devem-se relacionar com os dados da causa e não somente com os da instrução. Ele votou pela negação da ordem. A decisão foi unânime. S.T.J. - HC 38.598

Bom... se algum filho de ministro do STF... dei...

Paulo E. Gomes ()

Bom... se algum filho de ministro do STF... deixa pra lá. Acho que esse será mais um voto vencido.

Comentar

Comentários encerrados em 23/12/2004.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.