Audiência pública da OAB-SP discutirá discriminação contra gays

O combate à discriminação contra gays, lésbicas, bissexuais e travestis (GLBT) será o tema da audiência pública que a OAB paulista fará na próxima quinta-feira (16/12). O evento acontece no auditório da Caixa de Assistência do Advogado de São Paulo (Caasp), na Rua Benjamin Constant, 75 a partir das 14 horas.

“A intolerância precisa ser desmascarada e combatida em todas as frentes, especialmente quando tem por base a orientação sexual ou de gênero”, destaca o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Um dos pontos mais polêmicos a ser discutido durante a audiência será a recente revogação, pela Assembléia Legislativa de São Paulo, de uma lei estadual de 2001 que pune atos ou manifestações discriminatórias contra os homossexuais. “O fim dessa lei caminha na contra-mão da história ao tentar derrubar conquistas essenciais do cidadão homossexual. Sem uma lei, não existem formas de punir essas manifestações”, avalia o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Hédio Silva Júnior.

Além de apresentar um retrato do problema hoje no Brasil, o evento pretende discutir propostas que garantam os direitos básicos da comunidade GLBT.