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Discriminação, não.

Audiência pública da OAB-SP discutirá discriminação contra gays

O combate à discriminação contra gays, lésbicas, bissexuais e travestis (GLBT) será o tema da audiência pública que a OAB paulista fará na próxima quinta-feira (16/12). O evento acontece no auditório da Caixa de Assistência do Advogado de São Paulo (Caasp), na Rua Benjamin Constant, 75 a partir das 14 horas.

“A intolerância precisa ser desmascarada e combatida em todas as frentes, especialmente quando tem por base a orientação sexual ou de gênero”, destaca o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Um dos pontos mais polêmicos a ser discutido durante a audiência será a recente revogação, pela Assembléia Legislativa de São Paulo, de uma lei estadual de 2001 que pune atos ou manifestações discriminatórias contra os homossexuais. “O fim dessa lei caminha na contra-mão da história ao tentar derrubar conquistas essenciais do cidadão homossexual. Sem uma lei, não existem formas de punir essas manifestações”, avalia o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Hédio Silva Júnior.

Além de apresentar um retrato do problema hoje no Brasil, o evento pretende discutir propostas que garantam os direitos básicos da comunidade GLBT.

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2004, 12h18

Comentários de leitores

2 comentários

Prezado Alex, o politicamente-correto é mesmo u...

Fábio Carvalho (Jornalista)

Prezado Alex, o politicamente-correto é mesmo usar "orientação sexual", porque não se trata de uma preferência, tampouco uma opção. Preferências e opções estão, em alguma medida, no terreno do livre-arbítrio e/ou no acúmulo de experiências. É possível ter livre-arbítrio somente para praticar ou não sexo, mas não é possível escolher a orientação sexual. Não, ninguém é orientado a ser gay - embora algumas igrejas insistam em orientar a cura para aquilo que não é doença. Nesse sentido, penso que a OAB se dispõe a discutir um tema que não é do interesse da maioria. Contudo, numa democracia, tão importante quanto respeitar a vontade da maioria é proteger direitos de minorias.

Essa OAB não tem mais nada que fazer....E essa ...

Alex Wolf (Estudante de Direito)

Essa OAB não tem mais nada que fazer....E essa história de orientação sexual? será que alguém é "orientado" à ser gay? será que tem algum pai doido suficiente para orientar o seu filho a ser gay ou a pessoa já nasce assim?

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