Contra-ataque

Ajufe culpa governo por congestionamento na Justiça

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14 de dezembro de 2004, 17h16

No dia seguinte ao da divulgação de dados sobre a morosidade da Justiça, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reagiu e acusou o governo de ser o principal responsável pelo congestionamento dos processos.

Na segunda-feira (13/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim afirmou que o congestionamento no sistema Judiciário atinge mais de 80% dos processos. Na ocasião, Jobim afirmou que há mais de 6 milhões de ações tramitando na Justiça Federal e, de cada 100 processos, apenas 16 são resolvidos em até um ano.

O presidente da Ajufe, Jorge Maurique, disse que o governo “não sabe, ou não quer, aplicar corretamente a legislação vigente no país”. Para ele, “o Poder Executivo prefere litigar em juízo a pagar o que deve ao cidadão. Se pagasse e não recorresse tanto, esse número absurdo de processos seria infinitamente inferior”.

Maurique destacou que boa parte do grande volume de processos atravancados no Judiciário diz respeito ao reajuste de aposentadorias e pensões. Segundo ele, a Justiça Federal possui mais de um milhão de ações desse tipo. “Mesmo com essa enorme demanda, o Judiciário federal tem dado as respostas para a população que recorre a ele, embora nem sempre com a rapidez que os juízes desejam”, ressaltou.

A Ajufe afirma que, atualmente, cada desembargador no Brasil recebe, em média 2.628 processos por ano.

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