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Contra-ataque

Ajufe culpa governo por congestionamento na Justiça

No dia seguinte ao da divulgação de dados sobre a morosidade da Justiça, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) reagiu e acusou o governo de ser o principal responsável pelo congestionamento dos processos.

Na segunda-feira (13/12), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim afirmou que o congestionamento no sistema Judiciário atinge mais de 80% dos processos. Na ocasião, Jobim afirmou que há mais de 6 milhões de ações tramitando na Justiça Federal e, de cada 100 processos, apenas 16 são resolvidos em até um ano.

O presidente da Ajufe, Jorge Maurique, disse que o governo “não sabe, ou não quer, aplicar corretamente a legislação vigente no país”. Para ele, “o Poder Executivo prefere litigar em juízo a pagar o que deve ao cidadão. Se pagasse e não recorresse tanto, esse número absurdo de processos seria infinitamente inferior”.

Maurique destacou que boa parte do grande volume de processos atravancados no Judiciário diz respeito ao reajuste de aposentadorias e pensões. Segundo ele, a Justiça Federal possui mais de um milhão de ações desse tipo. “Mesmo com essa enorme demanda, o Judiciário federal tem dado as respostas para a população que recorre a ele, embora nem sempre com a rapidez que os juízes desejam”, ressaltou.

A Ajufe afirma que, atualmente, cada desembargador no Brasil recebe, em média 2.628 processos por ano.

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2004, 18h16

Comentários de leitores

3 comentários

E note-se que esse relatório não leva em conta ...

garisio (Juiz Estadual de 2ª. Instância)

E note-se que esse relatório não leva em conta que os Judiciários dos Estados são responsáveis por grande parcela do serviço da Federal, como execuções da Fazenda Nacional e Autarquias, embargos respectivos, previdenciárias, etc , em locais onde não há vara especializada. Imagine se tudo isso fosse enviado para a JF. Daí por que não se vê razão para novas competências em prol da última, bastando que assuma plenamente a sua.

Gostaria que o Presidente da AJUFE respondesse ...

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Gostaria que o Presidente da AJUFE respondesse ao seguinte questionamento : "Como se explica o fato de existirem varas judiciais que estão com os processos absolutamente em dia ?"

Sintomática a posição do ministro jobim, sobetu...

Mauricio Kamayurá (Auditor Fiscal)

Sintomática a posição do ministro jobim, sobetudo após intensos jantares palacianos... Ou se fez cozinha do planalto, ou então, numa simbiose transformista investiu-se, simplesmente em porta-voz do Governo. Aliás, após o julgamento de 18/8 nada mais é impossível... Estupraram a Carta-Cidadã.

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