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Comentários de leitores

10 comentários

O Ministério Público tem a mania de criticar as...

Raimundo Pereira ()

O Ministério Público tem a mania de criticar as decisões dos tribunais quando divergem do entendimento deles. Criticar decisão irrecorrível do STF é o mesmo que se revoltar com o tamanho da melancia.

Realmente, lamentável o comentário do Ministéri...

AAPN (Assessor Técnico)

Realmente, lamentável o comentário do Ministério Público Federal. Se esquecem as nobres procuradoras que essa instituição defende apenas o interesse do Estado (art. 129, II, da CR/88), não os interesses pessoais/particulares de seus membros. Dessa forma, se o próprio Estado entendeu ser inépta a denúncia ofertada, não há do que lamentar-se. Quando muito...de forma imparcial e séria, proceder ao oferecimento de denúncias aptas, fundadas em condutas típicas e circunstanciadas, as quais se tornem suficientes e bastantes para possibilitar ao Estado o exercício da "persecutio criminis". Por serem esclarecedoras, transcrevo lições de José Frederico Marques, "in" Tratado de Direito Penal: "A consequência do crime não é a pena, mas sim o direito subjetivo de punir; e como este não pode exercer-se fora do processo, é ele um poder judicial por ser "um direito subjetivo" da própria justiça, cujo pressuposto é o crime e cujo conteúdo está na condenação do culpado e na execução da pena. Todavia, o certo é que a administração não é titular do "jus puniendi", mas sim o estado administração, que tem para a persecutio-criminis um órgão especial, que é o Ministério Público. O Juiz penal não persegue - julga; o Ministério Público não julga - exerce função persecutória.". Não podemos mais conviver com "denúncias jornalísticas", cujo conteúdo jurídico seja avaliado por seu volume (nº de páginas que as compõem) e os documentos, que porventura a instruam, avaliados por sua massa (peso em quilogramas). Os órgãos políticos detêm grande parcela de Poder inerente à Soberania, com ele, de forma proporcional, detêm grande responsabilidade, a qual não deve ser corrompida pela mídia. Não nos é permitido esquecer que sempre que o Estado volta-se para a mídia (15 minutos de fama, segundo Andy Warrol), ocorrem injustiças semelhantes àquelas que impingiram as pessoas que gerenciavam a escola de base... Portanto...totalmente descabido o lamento explanado pelos membros do Ministério Público Federal na entrevista supracitada.

Segundo ouvi no rádio, ao conceder HC para os j...

Marcos P. Scherian ()

Segundo ouvi no rádio, ao conceder HC para os juízes, o ministro Velloso afirmou que o processo contra os Mazloum é uma crueldade, um calvário. Esperemos que o TRF-3 coloque um basta a essa injustiça contra os juízes Casem e Ali Mazloum.

Realmente, lamentável o comentário do Ministéri...

AAPN (Assessor Técnico)

Realmente, lamentável o comentário do Ministério Público Federal. Se esquecem as nobres procuradoras que essa instituição defende apenas o interesse do Estado (art. 129, II, da CR/88), não os interesses pessoais/particulares de seus membros. Dessa forma, se o próprio Estado entendeu ser inépta a denúncia ofertada, não há do que lamentar-se. Quando muito...de forma imparcial e séria, proceder a denúncias áptas, fundadas em condutas típicas e circunstanciadas, as quais serão suficientes para possibilitar ao Estado exercer a "persecutio criminis". As quais, quando sérias, serão motivos de órgulho para a sociedade como um todo e para a instituição a que pertencem em particular. Por ser esclarecedora, transcrevo lições de José Frederico Marques, "in" Tratado de Direito Penal: "A consequencia do crime não é a pena, mas sim o direito subjetivo de punir; e como este não pode exercer-se fora do processo, é ele um poder judicial por ser "um direito subjetivo da própria justiça cujo pressuposto é o crime e cujo conteúdo está na condenação do culpado e na execução da pena. Todavia, o certo é que a administração não é titular do jus puniendi, mas sim o estado administraão, que tem para a persecutio-criminis um órgão especial, que é o Ministério Público. O Juiz penal não persegue - julga; o Ministério Público não julga - exerce função persecutória.". Não podemos mais conviver com "denúncias jornalísticas", cujo conteúdo jurídico seja avaliado por seu volume (nº de páginas que as compõem) e os documentos que, porventura a instruam, avaliados por sua massa (peso em quilogramas). Não nos olvida esquecer que sempre que o Estado volta-se para a mídia (15 minutos de fama, segundo Andy Arrol), há injustiças semelhantes à escola de base... Portanto...totalmente descabido o lamento explanado pelos membros do Ministério Público Federal na entrevista supracitada.

Realmente, lamentável o comentário do Ministéri...

AAPN (Assessor Técnico)

Realmente, lamentável o comentário do Ministério Público Federal. Se esquecem as nobres procuradoras que essa instituição defende apenas o interesse do Estado (art. 129, II, da CR/88), não os interesses pessoais/particulares de seus membros. Dessa forma, se o próprio Estado entendeu ser inépta a denúncia ofertada, não há do que lamentar-se. Quando muito...de forma imparcial e séria, proceder a denúncias áptas, fundadas em condutas típicas e circunstanciadas, as quais serão suficientes para possibilitar ao Estado exercer a "persecutio criminis". As quais, quando sérias, serão motivos de órgulho para a sociedade como um todo e para a instituição a que pertencem em particular. Por ser esclarecedora, transcrevo lições de José Frederico Marques, "in" Tratado de Direito Penal: "A consequencia do crime não é a pena, mas sim o direito subjetivo de punir; e como este não pode exercer-se fora do processo, é ele um poder judicial por ser "um direito subjetivo da própria justiça cujo pressuposto é o crime e cujo conteúdo está na condenação do culpado e na execução da pena. Todavia, o certo é que a administração não é titular do jus puniendi, mas sim o estado administraão, que tem para a persecutio-criminis um órgão especial, que é o Ministério Público. O Juiz penal não persegue - julga; o Ministério Público não julga - exerce função persecutória.". Não podemos mais conviver com "denúncias jornalísticas", cujo conteúdo jurídico seja avaliado por seu volume (nº de páginas que as compõem) e os documentos que, porventura a instruam, avaliados por sua massa (peso em quilogramas). Não nos olvida esquecer que sempre que o Estado volta-se para a mídia (15 minutos de fama, segundo Andy Arrol), há injustiças semelhantes à escola de base... Portanto...totalmente descabido o lamento explanado pelos membros do Ministério Público Federal na entrevista supracitada.

Denunciar nem sempre é fácil. É preciso contar ...

Paulo E. Gomes ()

Denunciar nem sempre é fácil. É preciso contar e medir os indícios para formar o juízo de suficiência. Às vezes, força-se a barra mas a consciência disso só vem depois que a acusação foi recebida e aí não dá mais para recuar. Por isso que promotores e procuradores gozam de uma certa imunidade para acusar, sem a qual esse ofício seria inviável. No caso, a imputação foi referendada pelo TRF e STJ, não havendo, s.m.j., cogitar-se em responsaiblizar as procuradoras.

Complementando o comentário anterior, o Estado ...

CDantas (Outro)

Complementando o comentário anterior, o Estado responde objetivamente pelos danos causados por seus agentes. Mas esses agentes, nos casos, a procuradoras, devem responder pelas pesadas indenizações em ações que certamente serão propostas pelos juízes, em ação regressiva

O que? E as procuradoras ainda lamentam? Lamen...

Jefferson ()

O que? E as procuradoras ainda lamentam? Lamentável é o posicionamento do MPF, que quer a condenação de inocentes a todo custo. Elas só não contavam que no Brasil ainda existe um Tribunal defensor dos direitos constitucionais dos cidadãos e da verdadeira Justiça!

LAMENTAR, É TUDO QUE PODE FAZER AS DOUTAS E ILU...

Amir Fares (Advogado Sócio de Escritório)

LAMENTAR, É TUDO QUE PODE FAZER AS DOUTAS E ILUSTRES PROCURADORAS DO MPF. TODAVIA, PENSO NÃO TER SIDO NECESSÁRIO A DIVULGAÇÃO DE NOTA PELO ORGÃO, TALVEZ, SEJA PORQUE NÃO CAIBA MAIS RECURSO, ENTÃO UMA PROVIDÊNCIA CONSOLATIVA SERIA A NOTA DE LAMÚRIA. INACREDITÁVEL. NECESSITAMOS DE UMA RESPONSABILIDADE JURÍDICA MAIOR. EM TANTOS MESES DE INVESTIGAÇÃO NÃO TERIAM ESTAS SENHORAS MOMENTOS DE REFLEXÃO SOBRE AS NOTÍCIAS QUE A ELAS CHEGAVAM. A EMPOLGAÇÃO TALVEZ TENHA PROVOCADO PRECIPITAÇÕES QUE SE TRADUZIRAM EM DENÚNCIAS INEPTAS. MAS VALE AQUI, EXPLICAR PARA O LEIGO QUE A INÉPCIA É A INCAPACIDADE TÉCNICA DE UMA PEÇA INICIAL, AQUELA QUE INAUGURA O PROCESSO E APRESENTA DEFEITO QUE IMPOSSIBILITA O PROCESSO DE SEGUIR SEU RUMO NORMAL. QUERO CONSIGNAR, AQUI, A PLENA CONCORDÂNCIA COM O QUE EXPRESSOU O DR. HOMERO EM SUA MANIFESTAÇÃO, IRRETOCÁVEL. QUERO, TAMBÉM, COMO CIDADÃO, LAMENTAR, NESTA SINGELA NOTA, A FALTA DE SENSIBILIDADE DO MPF QUE PODERIA TER DESPENDIDO ESFORÇOS EM OUTROS PROCEDIMENTOS MAIS EVIDENTES E IMPORANTES. MAS, INDUBITAVELMENTE, O MPF CONSEGUIU, DE MANEIRA INCRÍVEL MOBILIZAR A ATENÇÃO DA SOCIEDADE E SOBRETUDO IMPORANTES ORGÃOS DE IMPRENSA EM UMA ESTÓRIA INVENTADA, MONTADA NO ESCURO E CUJOS ACUSADOS ESTÃO SENDO INOCENTADOS. QUEM LAMENTA, SENHORAS, É A SOCIEDADE.

Eu, no lugar das procuradoras Janice Ascari, An...

CDantas (Outro)

Eu, no lugar das procuradoras Janice Ascari, Ana Lucia Amaral e Luisa Cristina Frischeisen, colocaria as "barbas de molho".....

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