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Fim de festa

Prefeito que cancelou plantão médico terá de reativar serviço

Foi necessária a interferência do Ministério Público Estadual de Minas Gerais para garantir o atendimento médico de plantão em um hospital do interior do estado. A Justiça do município de Raul Soares, localizado na Zona da Mata mineira, acatou a liminar da promotoria de Justiça da cidade, determinando a retomada imediata dos serviços.

No início de dezembro deste ano, o prefeito de Raul Soares, Homero Ribeiro (PL), que não conseguiu se reeleger, decidiu rescindir o contrato que a prefeitura mantinha com o hospital para o serviço de plantão, antes mesmo do término do convênio.

A medida afetava, diretamente a população mais carente do município. O hospital atende a uma média de 1.800 pessoas por mês, apenas durante o período de plantão.

O convênio com a prefeitura permite que o Hospital São Sebastião faça atendimentos de consultas de clínica geral de urgência e emergência; de consultas especializadas de urgência e emergência; atendimentos ambulatoriais de urgência e emergência e internações hospitalares.

Sem ter como dar continuidade aos serviços, já que a verba da prefeitura fora cortada, o corpo clínico do Hospital São Sebastião decidiu comunicar o MPE sobre a situação.

Caso a prefeitura não cumpra a determinação da Justiça, poderá ter de pagar multa de R$ 3 mil para cada paciente não atendido.

Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2004, 20h02

Comentários de leitores

1 comentário

esse prefeito deve ser da oposicao.no minimo da...

Joao Antonio ()

esse prefeito deve ser da oposicao.no minimo daqueles RADICAIS...e o povo,nada...

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