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Duro na queda

Demarco consegue suspender interrogatório em ação penal

O empresário Luís Roberto Demarco conseguiu mais uma vez evitar explicações sobre a acusação de injúria e difamação na justiça criminal. A audiência estava marcada para esta segunda-feira (13/12), na 1ª Vara Criminal do Fórum de Pinheiros, em São Paulo, mas foi suspensa até que seja julgado um novo pedido de Habeas Corpus apresentado por ele.

Esta não é a primeira vez que Demarco evita ficar frente a frente com um juiz para responder interrogatório em processo movido por sua ex-funcionária. Na audiência marcada para novembro, ele não compareceu. Desta vez, foi convocado por edital, mas conseguiu suspender o interrogatório. O juiz designado que examina o caso é Sidney Celso de Oliveira.

Na queixa-crime por injúria e difamação, a ex-funcionária acusa Demarco de enviar-lhe vários e-mails no período em que ela trabalhou na Netcallcenter. Ela alega que, no começo, as mensagens continham elogios, mas depois passaram a ter conotação sexual. Segundo a ex-funcionária, num curto espaço de tempo, ela percebeu uma “aproximação incomum” por parte do empresário, tanto que em poucos meses foi promovida a coordenadora da área. Como não correspondeu às investidas, Demarco, segundo ela, demitiu-a.

Ao deixar a Netcallcenter, a ex-funcionária prestou queixa contra o empresário, que deu origem a duas ações penais: uma pelos crimes de injúria e difamação e a outra por assédio sexual.

A empresa já foi condenada pela 55ª Vara do Trabalho de São Paulo a pagar à ex-funcionária R$ 150 mil por danos morais decorrentes do assédio. A Netcallcenter também foi condenada a ressarcir a ex-funcionária com todos os direitos trabalhistas referentes a uma demissão sem justa causa. A base de cálculo para pagar os valores devidos é de R$ 1,2 mil. O caso ainda está em curso.

Em sua defesa, o empresário alega incidência de falsidade ideológica nos documentos apresentados como prova. Argumenta que não é o autor das mensagens enviadas para a ex-funcionária. Ele quer o trancamento da ação penal, o que já foi negado uma vez pela Justiça.

A advogada Maria Elizabeth Queijo, que representa Dermarco, foi procurada pela revista Consultor Jurídico três vezes nesta segunda-feira, mas até o fechamento da notícia não retornou a ligação.

(Texto corrigido em 3/8/2006)

Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2004, 17h58

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