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Empresário x político

Deputado do PPS de Minas Gerais é acusado de falso testemunho

O deputado federal Geraldo Thadeu (PPS-MG) será julgado por crime de falso testemunho. A denúncia chegou, na tarde desta sexta-feira (10/12), ao Supremo Tribunal Federal.

A acusação de falso testemunho e denunciação caluniosa refere-se ao período em que Thadeu foi prefeito da cidade de Poços de Caldas -- década de 90. De acordo com o STF, a acusação apresentada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais foi feita por um empresário de Poços de Caldas.

O empresário afirma que Thadeu, juntamente com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia e Minas Gerais (Crea-MG) o acusaram injustamente de falsificar documentos para participar de uma licitação em Poços de Caldas. O objetivo de Thadeu, segundo o empresário, era afastá-lo das concorrências da cidade e, para isso, fez acusações “sem provas cabais ou periciais”.

Uma ação penal por falsidade ideológica e falsificação de documentos chegou a ser movida contra o empresário, mas, como nada foi provado, ele acabou sendo absolvido.

O empresário diz que as acusações feitas na época contra ele foram baseadas em “xerox de documentos, sem a perícia do original”. Por isso, ele acusa Thadeu e mais dez integrantes do Crea-MG de terem cometido o crime de falso testemunho. Como Thadeu agora é deputado, dispõe de foro especial e deve ser julgado pelo STF.

PET 3.297

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2004, 18h39

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