Justiça suspende liminar que impedia transposição do São Francisco

O projeto de transposição do Rio São Francisco, que tem gerado acaloradas discussões no Congresso, ganhou mais um episódio esta semana. O desembargador Napoleão Nunes Maia Filho, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, suspendeu a liminar que impedia o andamento do projeto.

Através do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, o governo federal pretende amenizar o problema da seca que castiga boa parte do sertão nordestino.

A proposta, no entanto, é tão polêmica quanto antiga e há décadas sofre a resistência de moradores e políticos das cidades que margeiam o São Francisco.

A liminar que impedia a transposição, por exemplo, havia sido concedida pela 3ª Vara da Justiça Federal de Sergipe com base em uma Ação Civil Pública movida pela Associação dos Catadores de Caranguejo do Povoado de Saramem (SE).

A decisão do desembargador que derrubou a liminar foi tomada após a manifestação da Advocacia-Geral da União, que argumentou a falta de urgência da matéria.

“A transposição das águas do Rio São Francisco ainda se encontra em fase de estudos de viabilização, não trazendo qualquer perigo imediato à autora ou a quem ela representa”, sentenciou o desembargador.

Caso a liminar fosse mantida, até mesmo as audiências públicas para discutir o assunto estariam proibidas de acontecer. Os contrários a transposição avaliam que o projeto pode trazer sérios impactos ambientais e econômicos para todo o Nordeste.

Em sua decisão, Nunes Maia Filho ressaltou que a paralisação do projeto “pode acarretar prejuízos à própria União Federal e à população do semi-árido do nordeste brasileiro”.