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Está adiado

Julgamento de HC do juiz Casem Mazloum é adiado no STF

Depois de o juiz federal Ali Mazloum ter tido o julgamento de seu pedido de Habeas Corpus suspenso por conta de um pedido de vista, agora foi a vez de seu irmão passar pela mesma situação. Na noite desta terça-feira (7/12), o Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento do HC pedido pelo juiz Casem Mazloum, após pedido de vista do ministro Carlos Velloso.

Casem Mazloum, assim como seu irmão, foi denunciado na Operação Anaconda, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público.

O julgamento do HC de Casem Mazloum já havia sido suspenso no final de outubro devido um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Dessa vez, quando a 2ª Turma do STF julgava a solicitação da defesa do juiz, Mendes optou pela concessão do Habeas Corpus que pede o trancamento da ação penal movida contra Casem.

O juiz já havia conseguido uma vitória em outubro, quando a 2ª Turma, por unanimidade, decidiu trancar a ação na qual Casem Mazloum é acusado de falsidade ideológica.

Já esse pedido de HC refere-se às acusações de prática de interceptação telefônica clandestina.

Diferentemente de Gilmar Mendes que considerou que “a denúncia não preenche os requisitos para o desenrolar de uma ação penal garantidora do legítimo direito de defesa”, o relator Joaquim Barbosa e a ministra Ellen Gracie negaram o HC.

HC 84.388

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2004, 15h20

Comentários de leitores

3 comentários

Concordo com o sr. Paulo Alcantara. Artigos e r...

Marcos P. Scherian ()

Concordo com o sr. Paulo Alcantara. Artigos e reportagens publicados sobre o assunto em jornais e revistas demonstram claramente a injustiça do processo contra os Mazloum. Recentemente o STF concedeu HC ao juiz Casem Mazloum e mandou trancar um dos processos contra ele. Segundo os ministros do STF, faltou "senso de ridículo" para quem ofereceu e recebeu a denúncia. Os outros processos estão sendo apreciados pelo STF e já existem votos pelo trancamento.

Com todo respeito à manifestação abaixo, não é ...

João Roberto de Napolis (Advogado Autônomo)

Com todo respeito à manifestação abaixo, não é público, tampouco notório à honestidade e à honradez dos irmãos Mazloum, se assim fosse não estariam, ambos, afastados de suas funções jurisdicionais pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. "A mulher de César, além de ser pura, tem que parecer pura."

Quero aqui de público manifestar minha mais pro...

Paulo Alcantara R. Machado ()

Quero aqui de público manifestar minha mais profunda e sincera solidariedade aos Excelentíssimos Juízes Cassem Mazloum e Ali Mazloum, pessoas honestas e honradas, o que é público e notório. Tenho certeza que o Supremo colocará um fim a este injusto processo contra os insignes juízes Mazloum. A história marcará a injustiça desse processo e deixará em evidência os nomes de todos aqueles que foram injustos.

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