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Trabalho seguro

Fiat assina termo para aumentar a segurança no trabalho

A melhoria das condições de segurança no trabalho motivaram o Ministério Público do Trabalho a firmar um acordo com a Fiat Automóveis S.A. A partir do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, na última sexta-feira (3/12), a montadora se comprometeu a substituir até 4 de janeiro de 2005 todas as prensas de sua linha de produção de autopeças que funcionam no sistema de engate de chaveta.

De acordo com o MPT, essas máquinas são as principais responsáveis por boa parte dos acidentes de trabalho na linha de produção da fábrica localizada em Betim (MG).

Pelo TAC assinado na semana passada, a Fiat deverá instalar ainda dispositivos de proteção nas prensas, válvulas de segurança, botões de emergência e até travas elétricas.

Segundo o MPT, os modelos das prensas que virarão sucata seguem um padrão do início do século passado. Apesar disso, elas são usadas em larga escala pela indústria brasileira de autopeças. A própria Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) proíbe a utilização desse equipamento.

Além disso, a montadora assumiu o compromisso de adotar medidas mais abrangentes relacionadas com a saúde e segurança de seus trabalhadores. Entre as mudanças está um mapeamento topográfico para identificar das fontes do ruído industrial.

Caso a empresa não faça as adequações estabelecidas no TAC, ela poderá ser multada em R$ 80 mil para cada ponto que não tenha sido cumprido.

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2004, 15h50

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