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Solução de conflitos

Especialistas discutem aplicação de cláusulas arbitrais no Brasil

A aplicação da arbitragem no Brasil para advogados e executivos de empresas é o tema principal da 2ª Conferência sobre Arbitragem, promovida pela IBC (International Business Communications). O evento acontece no Grand Hotel Mercure, em São Paulo, nos dias 26 e 27 de janeiro.

O encontro deve reunir juristas e representantes de câmaras de arbitragem. Experiências de grandes empresas como a Petrobras e a Embratel serão abordadas durante a conferência.

“Há uma ampliação significativa do número de negócios realizados com empresas estrangeiras, e diante da morosidade do poder judiciário, as cláusulas arbitrais vem ganhando espaço e demonstrando ser uma boa opção em determinadas condições. Há que se discutir as vantagens, os benefícios, mas também as dificuldades e barreiras para sua prática”, avalia a gerente de projetos da IBC, Maria Juliana Prado.

Pontos polêmicos para a aplicação da arbitragem no país, como os custos e a comparação com os gastos que as empresas têm ao recorrer ao sistema judiciário também serão abordados no evento. A conferência vai destacar ainda os fatores que influenciam a escolha de uma câmara arbitral, o uso de instituições internacionais de arbitragem nos contratos entre empresas brasileiras e estrangeiras e a posição do Poder Judiciário.

Entre os participantes do evento estão o desembargador Marcus Vinicius dos Santos Andrade, do Tribunal de Justiça de São Paulo, o presidente do Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil -- Canadá, Marcos Paulo de Almeida Salles, a secretária-geral da Câmara de Arbitragem Empresarial, Flávia Bittar Neves, o advogado Eduardo Grebler, membro da lista de árbitros "ad hoc" do Mercosul, o advogado Cássio Telles Ferreira Netto, presidente do Caesp (Conselho Arbitral do estado de São Paulo), o advogado Antonio Urbino Pena Jr, do escritório Trench, Rossi e Watanabe e o advogado Carlos Nehring Netto, membro da London Court of International Arbitration, além dos advogados José Emílio Nunes Pinto e Selma Ferreira Lemes que no dia 27 farão um workshop que tratará da arbitragem nos contratos entre o estado e empresas privadas. As inscrições para participar do encontro custam a partir de R$ 1.495,00.

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2004, 12h47

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