O Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu se antecipar à Reforma do Judiciário, e vai funcionar normalmente durante o mês de janeiro de 2005. A decisão foi tomada durante sessão do Pleno, presidida pela juíza Margarida Cantarelli. Dessa forma, o TRF-5 passa a seguir a Emenda Constitucional da Reforma, no que diz respeito ao funcionamento do Poder Judiciário durante o mês de janeiro.
As férias coletivas dos magistrados aconteciam duas vezes por ano (janeiro e julho). No mês de janeiro, o TRF-5 funcionava somente com uma Turma de Férias, integrada por três desembargadores federais que julgavam processos urgentes.
O funcionamento do tribunal normalmente em janeiro “atende um dos fundamentos da Reforma que é da celeridade processual, uma vez que estaremos dando continuidade aos julgamentos nas quatro Turmas e no Pleno”, completou a presidente do TRF-5, Margarida Cantarelli.
O TRF da 5ª Região fica sediado no Recife, tem jurisdição sobre seis estados nordestinos: Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe.