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Entre calvário e paraíso

Imprensa faz questão de mostrar que advogado é defensor do crime

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A incompreensão acompanha a advocacia desde os seus primórdios. O conceito público da profissão oscila de acordo com o momento histórico vivido. Nos regimes totalitários, a voz do advogado sempre incomodou os detentores do poder. Napoleão desejou que a língua dos advogados fosse cortada. Blague ou verdade, não negava, no entanto, sua aversão pela advocacia. Anteriormente, durante a Revolução Francesa, vários defensores tiveram o mesmo destino dos seus clientes: a guilhotina. Malesherbes que defendeu Maria Antonieta foi um deles.

No Brasil não foram poucos aqueles que defendendo no Tribunal de Segurança Nacional, instalado no governo Getúlio Vargas, tiveram suas prisões decretadas. Durante o regime militar, inúmeros colegas desapareceram ou foram encarcerados.

Nos difíceis dias da atualidade, a figura do advogado, especialmente o criminal, tem provocado a ira pública estimulada pela má imprensa. Esta faz questão de nos confundir com o cliente e se esforça para passar a idéia de que somos defensores do crime e não porta-vozes dos direitos constitucionais e processuais do acusado. Pouco importa a natureza do crime cometido.

A sociedade deveria conscientizar-se do mal representado pela violação das garantias individuais. Afastadas a sua aplicação no caso concreto, abre-se um precedente que poderá vitimar qualquer cidadão, inocente ou culpado. Aliás, inocentes todos são, até final julgamento, em razão da constitucional presunção de inocência.

Passional ou hediondo, o crime e todas as suas circunstâncias devem ser apreciados, assim como deve ser analisado o grau de responsabilidade do acusado. Para tanto, acusação e defesa, dentro da dialética processual, colocam as suas verdades, contrapõe-se, contestam, argumentam, provam, para que o juiz possa dizer o melhor direito.

No entanto, em face da sanha punitiva que tomou conta da sociedade, repita-se, capitaneada pela mídia sensacionalista e irresponsável, o sagrado direito de defesa vem sendo considerado inconveniente, inoportuno, motivo de atraso das punições e, portanto, fator de impunidade. Os advogados, por sua vez, na melhor das hipóteses, são tidos como desnecessários e apenas são tolerados em face da norma constitucional que garante aos acusados o direito a uma defesa técnica. Isso quando não são vistos como verdadeiros cúmplices dos clientes.

A advocacia, na realidade, nos coloca entre o calvário e o paraíso. Adorados pelos defendidos, somos alvo de execração pública, fruto do crônico desconhecimento de nossa missão. Só somos valorizados por aqueles que de nós necessitam. Mesmo assim, em muitos casos, a ingratidão nos acompanha, pois terminado o processo somos esquecidos.

No entanto, sabemos aceitar tais contingências próprias do nosso mister. Na verdade, compreendemos o homem em sua inteireza e jamais adotamos posições maniqueístas, pois sabemos ser ele portador de qualidades e de defeitos, de grandezas e de misérias, próprias da sua condição.

Desta forma, diante de um conflito de interesses jamais adotamos uma postura de detentores da verdade. Aliás, sabemos que a verdade não é única, pode vir com a inicial, com a contestação, posteriormente pode ser modificada pela instrução, provisoriamente posta pela sentença e fixada quando do trânsito em julgado. Mercê, pois, do próprio exercício profissional, nossa visão do ser humano e da vida é flexível, condescendente e complacente.

Por outro lado, ao defendermos um acusado nos despojamos de nossa opinião sobre o crime imputado. Nos colocamos à margem da opinião pública, ou mesmo a enfrentamos, pois acima da repercussão negativa do crime, paira o direito de defesa, a ser exercido com conhecimento jurídico e técnico, mas também com muita dose de humanismo, compaixão e amor.

Verberar a injustiça, pugnar pelo direito, ser inconformado, rebelde, incômodo, esta é a nossa vocação. E dela muito nos orgulhamos.

Santos ou demônios, probos ou chicaneiros, idealistas ou oportunistas, o rótulo varia e a indefinição permanece. Nós sabemos o que somos e conhecemos o nosso valor. Para nós, isto é o que basta.

 é advogado, foi secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo e presidente da OAB-SP

Revista Consultor Jurídico, 4 de dezembro de 2004, 9h20

Comentários de leitores

18 comentários

Não é só a imprensa que faz isto. Aqui no ES, n...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

Não é só a imprensa que faz isto. Aqui no ES, na última eleição da OAB, a chapa que venceu a eleição também fez isto, misturou os advogados com os seus clientes. O que mostra como a OAB está uma porcaria, ao menos aqui no Estado. Quem quiser jogar dinheiro fora, pague a anuidade da OAB. Quem for sábio, ajuize ação contra esses cartolas.

Sou fã incondicional do Antonio Claudio Mariz e...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Sou fã incondicional do Antonio Claudio Mariz e seu artigo, como sempre, surge com aquela sensibilidade derivada de talento ímpar e vivência diuturna nas lides e demais problemas que envolvem a advocacia. O cidadão só dá valor ao advogado quando necessita de um, já vimos na intimidade de nossos escritórios, e aprendemos a solver o féu amargo da ingratidão e incompreensão. Alguns jornalistas são, efetivamente, inimigos dos advogados, muitos não sabem nem porquê, e outros fazem tipo ou atendem sentimento mesquinho. Os advogados criminalistas de nossa terra são idealistas, comovem-se com o drama passado nos tribunais, e não se quedam inertes sempre que houver violação de direitos, mesmo que do acusado da prática do crime mais bárbaro. Talvez por isso sejamos criticados e incompreendidos. Em outros paises os advogados agem diferente, exigindo leis duras, uma polícia e ministério público violentos e um judiciáro arbitrário, pois, assim, ninguém vai querer ser atendido pelas "autoridades" sem estar acompanhado de um advogado (imaginem como seria bom comercialmente implantar-se o sistema de pena mínima de 30 anos para qualquer ilícito penal - contravenção ou crime -, com prisão preventiva obrigatória, sem permissão para apelar em liberdade, com as máximas na dúvida cadeia para o réu e se ele for inocente pena mínima nele). Essa é a sistemática ideal para a corrupção de toda ordem: polícia e MP têm poder e são temidos, o mesmo ocorrendo com os juízes. Não nos esqueçamos de que, historicamente, as maiores barbaridades experimentadas pelos cidadãos foram provenientes de trabalhos jornalísticos levianos e imorais, tema afeto a uma lei de imprensa que comina pena irrisória, para um ato com consequências danosas mais contundentes que a ação de um estuprador ou sequestrador.

Não são apenas os advogados os que, ultimamen...

Célio Montezuma C. Munhoz ()

Não são apenas os advogados os que, ultimamente, sofrem perseguições. Examinem, senhores, o mundo em que vivemos. O Superior deste Universo nos garante força e luz. Quem é forte e respeita a Força Superior, certamente se livra da perseguição. Não há mal que dure o tempo todo. Aos 32 anos de profissão, cansado, mas não sem esperança, tenho a convicção de que o andor não pode ser conduzido às pressas. O santo é de barro. Montezuma Cruz O Diário do Norte do Paraná - Maringá (PR)

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