Presidente do STF participa de Congresso sobre Direito Tributário

O presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim está entre os conferencistas do I Congresso Nacional de Estudos Tributários para falar sobre a “Lógica Jurídica e Jurisprudência”. Promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), o evento acontecerá de 15 a 17 de dezembro, no Hotel Renaissance, em São Paulo.

O congresso contará, ainda, com mestres e doutores em Direito Tributário do Brasil, Espanha e Argentina. Entre eles estão Pablo Navarro, da Universidade de Córdoba (Espanha), Ricardo Guibourg, titular de Filosofia do Direito da Universidade de Buenos Aires (Argentina) e o professor Paulo de Barros Carvalho, titular de Direito Tributário da USP e da PUC-SP.

Serão debatidos temas comoa contribuição dos inativos implementada neste ano pela reforma da Previdência e o fim da cumulatividade do PIS-Cofins. Também farão parte da pauta de debates o ICMS e Guerra Fiscal, o IPI e Alíquota Zero, Cide, Cofins, e Sistema Tributário Nacional e Globalização.

Os professores José Souto Maior Borges, Eugênio Bulygin, Celso Campilongo, Ricardo Lobo Torres, Sacha Calmon Navarro Coelho, Heleno Taveira Torres, Luís Eduardo Schoueri, Mizabel Abreu Machado Derzi, Ives Gandra da Silva Martins, Aires F. Barreto, entre outros, já foram confirmados para o evento.

No dia 15 será lançado o livro “Curso de Especialização em Direito Tributário: Estudos Analíticos” (Editora Forense), obra coordenada pelo tributarista Eurico Diniz de Santi, em homenagem ao professor Paulo de Barros Carvalho, titular de Direito Tributário da PUC-SP e USP. Carvalho é quem preside o Congresso.

Outras informações, programação completa e inscrições podem ser obtidas pelo telefone (11) 3668-6688 ou pelo site do Ibet.