Todos os desembargadores do TJ-SC estão sob investigação

Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça. As acusações vão de crime contra a honra até peculato (apropriação de bem público). No estado de Santa Catarina, todos os desembargadores são alvo de inquérito. O levantamento foi feito pelo jornalista Rodrigo Rangel, do jornal O Globo.

O estudo, realizado no sistema processual do STJ, revela que na quinta-feira (02/12), havia 110 desembargadores sob investigação ou que já respondem a processo. Em julho deste ano, o número chegava a 79.

No caso de Santa Catarina, por exemplo, um advogado acusa os desembargadores por mau uso de fundo destinado ao reaparelhamento do Judiciário. O caso foi distribuído ao ministro José Delgado. A pedido do Ministério Público, deverão ser ouvidos o presidente do Tribunal de Justiça catarinense, desembargador Jorge Mussi, e o autor da ação.

Por causa dessa representação, Santa Catarina ficou no topo do ranking dos estados com maior número de desembargadores investigados. Na seqüência, aparecem Mato Grosso, com 14 magistrados, e Minas, com 11. No Rio, são oito os desembargadores processados ou alvos de inquérito.

Nos cinco tribunais regionais federais, há pelo menos oito juízes que respondem a procedimentos criminais no STJ. Três deles, estão no TRF da 2ª Região. Há também procedimentos contra seis juízes de Tribunais Regionais Eleitorais e 56 magistrados de Tribunais Regionais do Trabalho

Fora do Judiciário, os números também são relevantes. Há processos ou inquéritos abertos contra 15 governadores. Outros 16 ex-governadores também estão sob a mira do STJ. O mesmo acontece com 29 conselheiros de Tribunais de Contas.