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Sob suspeita

Todos os desembargadores do TJ-SC estão sob investigação

Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça. As acusações vão de crime contra a honra até peculato (apropriação de bem público). No estado de Santa Catarina, todos os desembargadores são alvo de inquérito. O levantamento foi feito pelo jornalista Rodrigo Rangel, do jornal O Globo.

O estudo, realizado no sistema processual do STJ, revela que na quinta-feira (02/12), havia 110 desembargadores sob investigação ou que já respondem a processo. Em julho deste ano, o número chegava a 79.

No caso de Santa Catarina, por exemplo, um advogado acusa os desembargadores por mau uso de fundo destinado ao reaparelhamento do Judiciário. O caso foi distribuído ao ministro José Delgado. A pedido do Ministério Público, deverão ser ouvidos o presidente do Tribunal de Justiça catarinense, desembargador Jorge Mussi, e o autor da ação.

Por causa dessa representação, Santa Catarina ficou no topo do ranking dos estados com maior número de desembargadores investigados. Na seqüência, aparecem Mato Grosso, com 14 magistrados, e Minas, com 11. No Rio, são oito os desembargadores processados ou alvos de inquérito.

Nos cinco tribunais regionais federais, há pelo menos oito juízes que respondem a procedimentos criminais no STJ. Três deles, estão no TRF da 2ª Região. Há também procedimentos contra seis juízes de Tribunais Regionais Eleitorais e 56 magistrados de Tribunais Regionais do Trabalho

Fora do Judiciário, os números também são relevantes. Há processos ou inquéritos abertos contra 15 governadores. Outros 16 ex-governadores também estão sob a mira do STJ. O mesmo acontece com 29 conselheiros de Tribunais de Contas.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2004, 12h19

Comentários de leitores

7 comentários

Prezado Procurador Dr. Luís Fernando Nogueira M...

Luís da Velosa (Advogado Autônomo)

Prezado Procurador Dr. Luís Fernando Nogueira Moreira Estou de acordo com a sua manifestação. Equilibrada e imparcial.

Devemos perceber as coisas que acontecem ao nos...

Jose George ()

Devemos perceber as coisas que acontecem ao nosso redor? Será que não se consegue enxergar que faz parte da Nova Ordem Nacional, com o acesso de um partido e elementos com formação marxista ditando as regras, que é necessário um Ministério Público federal e uma Polícia federal de caráter policialesco? Será que ninguém enxerga as mirabolantes Operações da polícia federal, se apropriando de bens particulares num verdadeiro esbulho contra o direito de propriedade? Será que ninguém enxerga que o devido processo legal e o contraditório estão sendo expurgados, dando espaço para a justiça seja atropelada e encoberta pelas opiniões pré-firmadas pela mídia? Será que ninguém percebe o risco que é simplesmente formar sua opinião através de notícias escandalosas e deixar o direito em segundo plano? Que justiceiros são estes que primeiro acusam, manipulam, caluniam, ofendem e depois, quando se inocenta as pessoas por violação das provas, apenas justificam são os advogados cretinos que dão "nó" na lei; são juízes corruptos que não aplicam o direito? O movimento de destruição do Poder Judiciário, aliada à tese do Ministério Público de que advogados que defendem acusados "são associados" ao crime ainda vai levar esse País a um totalitarismo tão gravoso que haverá gente a afirmar: "que saudades do figueiredo e da gonorréia".

No meu ponto de vista, a matéria não é tendenci...

LUÍS  (Advogado Sócio de Escritório)

No meu ponto de vista, a matéria não é tendenciosa. É uma matéria saudável, que demonstra que todos estão sujeitos ao devido processo legal, até mesmo altas autoridades judiciárias. Quantos advogados estão sendo processados? Quantos procuradores? Quantos promotores? Certamente muitos! Ocorre que isto não causa tanta surpresa, ao contrário de quando ocorre com a magistratura, que, no fim das contas, é quem nos julga no dia a dia. Ser processado não significa ser culpado. Além disso, como bem ressaltado pelos leitores, toda profissão há bons e maus profissionais. A pessoa que desejar escolher uma carreira, deve se perguntar se possui vocação, deve analisar os prós e contras em detrimento de suas perspectivas pessoais. Essa estória de dizer que alguém não será juiz porque alguns estão sendo processados é pura provocação. Se fosse assim, não poderia ser nem padre, porque está cheio de padre respondendo processo. Ora, convenhamos, uma coisa não tem nada a ver com a outra. O que ocorre, é que muitos juízes se sentem ofendidos quando divulgam que há muitos sendo processados, enquanto que há advogados que se aproveitam para dizer: viu, vocês são simples mortais como nós!

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