Francês expulso do Brasil quer voltar para conviver com a filha

Expulso do Brasil enquanto cumpria pena de prisão por tráfico de drogas, o francês Charbel Chafica Rajha voltou à França e parecia definitivamente afastado dos trópicos. Agora Rahja entrou com um pedido de Habeas Corpus junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ter o direito de retornar à pátria adotada, onde pretende se juntar a sua filha brasileira, nascida quando estava preso.

Rajha foi detido pela Polícia Federal em 1997 quando tentava embarcar para a Suíça levando cinco quilos de cocaína. Julgado, foi condenado a cinco anos de prisão. Durante o cumprimento da pena, a Justiça brasileira decretou sua expulsão. Rahja voltou à França, onde acabou de cumprir a pena.

Quando ainda estava preso no Brasil, Rajha conheceu uma assistente social com quem teve uma filha em 2002. Alegando o direito de viver ao lado da filha, Rajha entrou agora com um Habeas Corpus no STF, pedindo autorização para retornar ao país.

A defesa do francês sustenta que “ao não se permitir ao paciente seu ingresso em território nacional, o decreto fere preceitos constitucionais da mais alta relevância e impinge à pequena filha orfandade de pai vivo”.

Os advogados de Rajha evocaram o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual preconiza que “toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família”. A defesa também ressaltou o fato de o francês não responder a nenhum outro inquérito dentro ou fora do Brasil. O pedido de Habeas Corpus foi protocolado no STF na tarde dessa sexta-feira (03/12).

HC 85203