Os diversos temas que envolvem a área de petróleo e gás no Brasil foram analisados por um grupo de 35 advogados e juristas e resultaram no livro “Estudos e Pareceres -- Direito do Petróleo e Gás”. Publicado pela Livraria e Editora Renovar, colabora com a obra o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim.
O livro é organizado pelo Centro de Estudos Avançados e Pesquisas em Direito do Petróleo (Cedpetro), da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e coordenado pela diretora do Cedpetro, Marilda Rosado, professora de Direito Internacional Privado da Uerj. Luiz Antonio Lemos, sócio da área de petróleo e gás de Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados no Rio, faz parte do grupo de autores de “Estudos e Pareceres -- Direito do Petróleo e Gás”.
Em seu artigo, Lemos trata da indústria de transporte de gás no Brasil. Ele aborda os aspectos regulatórios, contratuais e econômicos da questão. O lançamento da obra está marcado para sexta-feira (3/12), às 17h, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A Firjan fica na avenida Graça Aranha, 01, 13º andar, Centro.
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