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Porta aberta

Justiça revoga prisão de irmão de Toninho da Barcelona

Salvador Ângelo Oliveira Claramunt, irmão de Antonio Oliveira Claramunt, conhecido como Toninho da Barcelona, teve sua prisão preventiva revogada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Salvador é acusado de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

A Justiça Federal de Curitiba tinha decretado a prisão preventiva de Salvador Claramunt, com base em dados apurados pela Operação Farol da Colina, deflagrada pela Polícia Federal em agosto deste ano em prosseguimento às investigações do chamado caso Banestado.

De acordo com a defesa do irmão de Toninho da Barcelona, a ordem de prisão decretada pela 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre era evasiva na indicação da participação do acusado nos fatos investigados, "não apontando qualquer negociação específica por ele empreendida".

Ainda conforme os advogados, só havia menção definida em relação a Antonio Claramunt e a Alberto Youssef, ficando as indicações alusivas a Salvador "no plano genérico de 'outros doleiros' ou 'pessoas não autorizadas no Brasil a operar com câmbio'".

Para o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, a prisão provisória foi determinada para a preservação da ordem pública diante do risco de continuidade dos delitos. No entanto, lembrou o magistrado, não há indício de que Salvador "estivesse praticando atos que revelassem a possibilidade de estar perseverando na conduta delitiva", não havendo outros fundamentos para manter a prisão.

Toninho da Barcelona foi denunciado como mentor intelectual dos crimes contra o sistema financeiro. Uma das denúncias apresentadas pelo MP apresenta a movimentação de US$ 191.697.604,92 (em débitos) e US$ 149.995.294,24 (crédito) na sub-conta Lisco, pertencente à offshore Lisco Overseas Inc., nas Ilhas Virgens Britânicas, constituída por Toninho da Barcelona e seu pai, Enrique Claramunt Riba.

Além de Toninho e de Salvador Claramunt, a Operação Farol da Colina denunciou José Diogo de Oliveira Campos, Altair Inácio de Lima (o Carioca), Alaíde de Oliveira Campos Claramunt, Enrique Claramunt Riba e Patrícia Ferreira Sommerfeld -- responsáveis pela movimentação das sub-contas Miro e Lisco, da conta Beacon Hill, no J.P.Morgan Chase Bank (Nova Iorque) --; os empresários Samuel Semtob Sequerra e Jan Sidney Murachovsky -- que movimentavam as sub-contas Laurel e Sinkel --; e o delegado de Polícia Federal Carlos Fernando Braga -- em razão de seus contatos com Toninho da Barcelona, a quem alertou sobre a operação Farol da Colina.

Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2004, 17h27

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