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Punição eleitoral

Juiz de MT multa site que chamou candidato de ‘Sérgio Malandro’

O candidato à prefeitura de Cuiabá (MT), Sérgio Ricardo, foi chamado por um site de "Sérgio Malandro” e “Sérgio Reginaldo”. Não gostou e recorreu à Justiça.

O juiz da 39ª Zona Eleitoral de Mato Grosso, Antônio Horácio da Silva Neto, determinou o fim da veiculação em qualquer seção ou coluna do site Clickmt de referência caluniosa, injuriosa ou difamatória contra o candidato.

O juiz aplicou, ainda, multa no valor de R$ 21.282,00 e determinou o prazo de 48 horas para o site retirar do ar os apelidos publicados. Cabe recurso.

Segundo o TRE- MT, a coligação Cuiabá Mais Forte entrou com representação e pedido de liminar. Alegou que o site iniciou uma série de notas contra o candidato. De acordo com o juiz, a representação procede.

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2004, 12h41

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