Turma dos JEFs faz sessão extra para finalizar redação de súmulas

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais vai fazer um esforço concentrado, nesta segunda (30/8) e terça-feira (31/8), para finalizar a pauta de aproximadamente 150 processos e concluir a redação das súmulas pendentes.

Serão julgados processos sobre questões previdenciárias como revisão de benefício, pensão por morte, auxílio doença e aposentadoria por idade. Durante a sessão, os magistrados do colegiado receberão computadores portáteis que vão auxiliar na confecção dos votos, agilizando assim os trabalhos durante o julgamento.

A sessão de julgamento também vai apreciar processos dos juízes que serão renovados no colegiado. Os juízes Ricardo Teixeira do Valle Pereira, da Seção Judiciária de Santa Catarina, Barros Dias, do Rio Grande do Norte, e Liliane Roriz, do Rio de Janeiro, deixarão a Turma Nacional no dia 3 de setembro. A turma é presidida pelo coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler, e composta por dez juízes provenientes dos JEFs.

A Turma nacional tem o objetivo de harmonizar a jurisprudência dos JEFs em nível nacional, decidindo sobre os casos de divergências entre decisões das Turmas Recursais de diferentes regiões, ou dessas entre a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça.

As sessões da Turma Nacional acontecem no auditório Rui Barbosa, no 2º andar, na sede do CJF, situada na SEPN 510, bloco C, lote 8, Asa Norte, em Brasília.