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Sob risco

Resultado de julgamento pode atrasar regulação do setor elétrico

O Supremo Tribunal Federal deve retomar, nas próximas semanas, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) impetradas pelo PSDB e pelo PFL contra as medidas provisórias que criaram o novo modelo do setor elétrico e a Empresa de Pesquisa Energética.

Segundo a consultoria Tendências, caso o STF acate os argumentos dos partidos, o governo teria de reiniciar o processo de tramitação, no Congresso, de um novo projeto de lei, o que atrasaria em até um ano a construção de um marco regulatório para o segmento no Brasil.

Esse cenário, de acordo com a Tendências, implicaria em uma elevação do risco regulatório do setor. Este é o destaque do Alerta Setorial divulgado pela empresa nesta semana.

O informativo traz, ainda, um artigo que aponta que, finalmente, as cotações do petróleo começaram a recuar, diante da divulgação de dados positivos relativos aos estoques americanos do produto e de seus derivados.

Na seção Cenários, os setores analisados são os de soja, açúcar e álcool, alimentos e bebidas, couro e calcados, e comercio varejista.

Revista Consultor Jurídico, 30 de agosto de 2004, 19h20

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