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Aulas Magnas

Controle de constitucionalidade é um dos novos cursos do IDP

O Instituo Brasiliense de Direito Público promove, a partir de setembro, uma série de novos cursos. Um deles é o “Controle de Constitucionalidade”, que terá como professor o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

O ministro irá abordar os temas fundamentais de controle de constitucionalidade. O curso trata, ainda, das modificações introduzidas pelas Leis nº 9.868/99 e nº 9.882/99.

José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo, irá ministrar o curso sob o tema “Teoria Geral das Obrigações”, fazendo uma analise em face do novo Código Civil brasileiro.

Já no curso “Recurso de Natureza Extraordinária”, o ministro Marco Aurélio tratará da técnica especial no manejo do recurso perante o STF, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Tribunal Superior Eleitoral. Irá, para tanto, conjugar a teoria e a prática -- doutrina e jurisprudência -- observadas nos tribunais.

No penúltimo curso do mês, “Licitação e Contratos Administrativos”, o procurador do Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado, abordará os temas e problemas que envolvem a licitação e os contratos, como institutos distintos, porém conexos, indispensáveis à correta gestão da coisa pública, sob os princípios constitucionais que norteiam a Administração.

Serão analisadas -- em perspectiva atual -- a legislação, a doutrina e a jurisprudência aplicáveis aos dois institutos para que, afinal, o aluno possa testar a consistência do curso em face da prática administrativa. E o ministro do STJ, Hamilton Carvalhido, irá proferir o curso “Processo Penal e a Constituição Federal”.

Todos os cursos serão ministrados pela manhã. Para o horário noturno, o IDP coloca à disposição os cursos “Processo Judicial Tributário”, com a advogada Úrsula de Figueiredo Teixeira, e “Responsabilidade Fiscal”, com o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Sherman. Outras informações podem ser obtidas no site do IDP.

Revista Consultor Jurídico, 29 de agosto de 2004, 13h59

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