Propaganda eleitoral

Rede TV está proibida de veicular inserções seguidas de candidatos

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27 de agosto de 2004, 17h25

A Rede TV não deve voltar a veicular inserções seguidas da propaganda eleitoral gratuita. O juiz auxiliar da 1ª Zona Eleitoral paulista, Galdino Toledo Junior acolheu representação da coligação Ética e Trabalho — PSDB, PFL E PPS –. Cabe recurso.

No dia 19 de agosto, a emissora veiculou 20 inserções da coligação Ética e Trabalho em um período de menos de uma hora, a partir das sete horas da manhã, segundo o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Conforme a legislação eleitoral, “as emissoras de rádio e televisão deverão evitar a veiculação de inserções idênticas no mesmo intervalo, ou, não sendo isso possível, deverão, ao menos, cuidar para que não sejam transmitidas uma em seqüência à outra”. Caso desobedeça à determinação, a emissora pode ter a sua programação suspensa por 24 horas.

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