Sindicato dos jornalistas gaúcho é condenado por ofender advogado

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul está obrigado a pagar 120 salários mínimos a um advogado por dano moral. A entidade publicou em seu site uma nota em que afirmava que o advogado Carlos Josias Menna de Oliveira ameaçou de morte dois jornalistas. A decisão é da 5ª Câmara do Tribunal de Justiça gaúcho. Cabe recurso.

Em setembro de 2002, o advogado e presidente do Grêmio Porto Alegrense e os jornalistas, Farid Germano Filho e Sérgio Boaz, tiveram duas discussões. A primeira no Estádio Olímpico e a segunda numa churrascaria.

Após o desentendimento, o Sindicato dos Jornalistas inseriu a nota. Aproximadamente 4.500 pessoas cadastradas no catálogo de endereços eletrônicos do sindicato receberam a mensagem pela Internet. A nota ainda foi distribuída sob forma de panfleto.

Representado pelo advogado Marco Antônio Birnfel, o advogado ingressou com ação reparatória com antecipação de tutela para que o sindicato fosse obrigado a inserir em seu site, como direito de resposta, uma matéria informando ao público sobre o ingresso da ação judicial, além de enviar o comunicado ao todos os nomes do catálogo de endereços eletrônicos da entidade.

O juiz Maurício da Costa Gamborgi, da 8ª Vara Cível, indeferiu a tutela antecipada, concedida em grau de recurso pelo desembargador Leo Lima. A 5ª Câmara Cível acatou inteiramente o Agravo de Instrumento de Menna de Oliveira, confirmando a tutela.

Os jornalistas reconheceram que na discussão com o advogado “agiram de forma intempestiva, eis que tomados pelo nervosismo”. Eles apresentaram pedido de desculpas e afirmaram que discordavam das expressões usadas pelo sindicato. Por isso, somente o sindicato continuou a responder o processo.

O desembargador Leo Lima reconheceu o “peso das ofensas, que causaram inegável mal-estar”. O valor da indenização pode chegar a R$ 44 mil.

Processo nº 70009260340

Leia a nota publicada pelo Site

“O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Rio Grande do Sul repudia a atitude do conselheiro do Grêmio Foot-ball Porto Alegrensse, Carlos Josias Menna Barreto, de ameaçar de morte, no dia 05 de setembro, em um restaurante em Porto alegre, os jornalistas Farid Germano e Sérgio Boaz, da Rádio Gaúcha.

A entidade solicita providências ao conselho do Grêmio junto a este elemento que enlamea o nome do clube considerado um patrimônio do Rio Grande.

José Carlos Torves

Presidente”