Pensão alimentícia

Ricardo Mansur deve ser preso por não pagar pensão, decide STJ.

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27 de agosto de 2004, 15h59

Ricardo Mansur, ex-proprietário das redes de lojas de departamento Mappin e Mesbla, pode ser preso a qualquer momento por falta de pagamento de pensão alimentícia. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou o pedido de liminar do empresário, que tenta evitar a prisão. A decisão foi tomada na noite desta quinta-feira (29/8).

A prisão de Mansur foi decretada pela 1ª Vara Cível de São Paulo. O empresário recorreu ao Tribunal de Justiça paulista e, num primeiro momento, conseguiu liminar para evitar o cumprimento da ordem. Mas, ao julgar o mérito do Habeas Corpus, a 6ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP revogou a liminar.

O empresário, então, recorreu do STJ, mas teve seu pedido negado. Com isso, fica mantida a ordem de prisão expedida pela Justiça de primeira instância.

O advogado de Mansur, Marcelo Panella, afirmou que vai recorrer da decisão. “Vamos contestar as nulidades ocorridas na citação e na sustentação oral durante o julgamento do Habeas Corpus em São Paulo”, disse.

Um advogado, que acompanha de perto o processo, afirmou que Mansur deve cerca de R$ 500 mil à ex-mulher, Patrícia Rolo, mãe de Ricardinho Mansur.

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