Pérolas Processuais: palavras de rudes ou de baixo escalão...

Baixo escalão e adjacências

“Alertando ainda, que qualquer meio coativo ao exercício constitucional da notificante e de seus familiares, como ameaças diretas ou indiretas praticadas pessoalmente ou por terceiro contra sua pessoa ou de seus parentes, com agressões, palavras de rudes ou de baixo escalão, gestos obscenos, danos diversos, serão interpretados como ilícitos criminais, que serão de imediato noticiados às autoridades competente para que ocorra instauração de inquéritos policiais com devidas apurações de praxe, e consequentes ações criminais públicas: – condiocionadas, incondicionadas e/ou privadas.”

(De uma notificação extrajudicial, feita por quatro advogados, por causa de uma briga de condomínio, em Ribeirão Preto-SP).

Endereço obtido, mas não informado

“Certifico e dou fé que, na rua Deodoro, 1.137 – Funerária Santa Terezinha, procedi à penhora conforme consta auto em anexo. Deixei de intimar a executada em face de que a mesma está residindo em Porto Alegre, sendo que obtive seu atual endereço”. (De uma certidão de oficial de Justiça, em Pelotas-RS).

Juiz a esmo

“Faço estes autos conclusos ao Esmo. Sr. Dr. Juiz de Direito”.

(Conclusão em um processo em Vara Cível, no foro de Porto Alegre)

(Esmo – segundo o Dicionário Houaiss – é “isento de certeza, estimativa, conjetura”).

Rigor científico

“Os vasos sanitários são as portas de entrada dos esgotos cloacais, porque ao seguirmos uma rede de esgoto no sentido inverso de seu fluxo, veremos que a mesma inicia nos vasos sanitários”.

(Preciosidade constante de laudo pericial na Justiça do Trabalho do RS sobre insalubridade, transcrita em acórdão do TRT-4).

Ruminação…

O professor explica sobre o tipo penal do seqüestro, e o pretenso bacharel pergunta interessado:

– Professor, na Índia o povo tem adoração pelos ruminantes bovinos, e se um desses animais é furtado, isto é seqüestro ou abigeato?

O mestre responde com sutileza:

“Depende…se houver pedido resgate!…

(Em uma aula de Direito Penal, na Unijuí-RS).

Pouca coisa…

“Se Vossa Excelência continuar a chamar meu cliente de uxoricida, só porque ele matou a esposa, eu me retiro”.

(Manifestação de um advogado, durante júri em Joinville, SC).