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Efeito dominó

Dez presos na Operação Farol da Colina já tiveram a prisão revogada

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Dez presos na esteira da Operação Farol da Colina já tiveram suas prisões temporárias revogadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na tarde desta sexta-feira (27/8), o desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro mandou soltar mais dois empresários.

O desembargador acolheu pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pelo advogado Alberto Zacharias Toron. A decisão se baseou em dois fundamentos.

No primeiro, o desembargador entendeu que, como o juiz Sérgio Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que expediu os mandados de prisão, declinou da competência para a Justiça Federal de São Paulo, "inexiste razão para que a prisão temporária seja mantida, eis que emanada de autoridade judiciária incompetente".

O segundo fundamento foi o de que a prisão temporária, diferentemente da preventiva, "visa ao recolhimento de dados para o inquérito policial". Pinheiro de Castro afirmou, ainda, que "na hipótese em tela, consoante informado na decisão atacada, a maior parte das diligências já foi realizada, circunstância que reforça a desnecessidade de manter a medida constritiva".

Nesta quinta-feira, o desembargador já havia revogado as prisões temporárias de outras seis pessoas: Marlene Oliveira Contaldi, Carla Contaldi e Fernanda Contaldi, de São Paulo, e João de Almeida Abreu Lameira, Agostinho de Abreu Lameira e Alcídio de Almeida Lameira, do Rio de Janeiro.

Na terça-feira (24/8), o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz concedeu o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Telmo Vieira Barros da Silva e João Carlos Ferreira Lucas de Souza, também do Rio.

Segundo o TRF-4, Brum Vaz considerou relevante a tese da defesa. Ele ressaltou que, como os delitos teriam ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, quem deve decidir sobre o pedido de prisão é a Justiça Federal fluminense.

 é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2004, 19h38

Comentários de leitores

2 comentários

Na operação Anaconda, a PF trocou os pés pelas ...

Rodrigo Meira (Administrador)

Na operação Anaconda, a PF trocou os pés pelas mãos em várias situações. Em alguns casos, prendeu quem nada tinha haver com o problema. Não sei se o mesmo ocorreu com essa operação Farol da Colina, mas devemos prestar mais atenção no clima de caça às bruxas que é instaurado em cada uma dessas operações. A investigação é fundamental para livrar a polícia de policiais corruptos, porém deve ser sempre respeitado os princípios do Estado de Direito - notadamente a presunção de inocência e o direito ao contraditório e ampla defesa previstas em nossa Constituição.

Otimo mas como fica o delegado preso no ultimo ...

Kevork Vorperian (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Otimo mas como fica o delegado preso no ultimo sabado, fica preso, não tem nem o direito de se defender, quais os requisitos para uma prisão preventiva, pois segundo a noticia ele já estava fora da PF, mas como é de praxe o POLICIAL É SEMPRE CULPADO!. Isso não é justo alguem que sempre trabalhou contra o crime efetuando diversas prisões já é culpado ou melhor a imprensa o julga assim. Temos que acabar com isso tratalos com dignidade mostrar oque realmente aconteceu, se o principio da inocencia só vale para os outros, não para policiais, em que país vivemos onde traficantes se beneficiam de HCs aos montes e pessoas que lutam contra crime não tem esse direito? Parabens ao Ilustre Desembargador que acolheu as liminares, mas ainda falta fazer justiça aos membros do poder público.

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