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Sujeira eleitoral

Candidatos a vereador são multados por propaganda irregular em SP

Os candidatos a vereador José Américo Ascêncio Dias e João Antônio da Silva Filho, ambos do PT, estão obrigados a pagar multa de R$ 5.320,50, cada um, por propaganda eleitoral irregular. A decisão é do juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Roberto Maia Filho. Cabe recurso.

Segundo o TRE paulista, os candidatos espalharam pelos postes de sinalização da cidade faixas de propaganda eleitoral.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2004, 17h22

Comentários de leitores

1 comentário

AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – SANTOS ASSU...

jan (Servidor)

AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – SANTOS ASSUNTO:- PROPAGANDA ELEITORAL SUBLIMINAR NEGATIVA QUE FERE AO ITEM... DO CÓDIGO ELEITORAL JÉSSEN CAVALCANTI, eleitor nº 1058081201-16 – 272ª ZE, RG 107838 – SSP – SP, residente à rua Venâncio José Lisboa, 11 ap.36 – Santos – 11030-080, fones 32611106 – 91246526, vem, na sua convicção, expor a V.Excias. identificação de propaganda política subliminar do candidato sr. JOÃO PAULO TAVARES PAPA, indutora de votos para ele pela conjugação pós-hipnótica com toda obra, serviço, concessão municipal pela utilização disfarçada ou ostensiva de logotipo do governo MANSUR. www.papa15.can.br O zig-zag bra-nco dentro do círculo solar é disfarce e o de cor aqui alaranjada é ostensivo processo sublimal que copia mesmo zig-zag do logotipo do prefeito Mansur – de cor amarelo-alaranjado (?) - utilizado em documentos de identificação, impressos, ônibus das concessionárias, máquinas, veículos outros, placas de obras e serviços, receituário médico, faixas de atividades diversas colocadas em vias públicas, diário oficial, site na internet. (Na home-page do site http://www.santos.sp.gov.br/ vêem-se o “sol” nas cores amarelo- alaranjado forte e fraco e, novidade, uma lua branca.) Esse símbolo está profundamente instalado no subconsciente dos cidadãos encorajando para propaganda subliminar de efeito político – se o Código Eleitoral e legislação diversa não a proibisse. No link abaixo vê-se o logotipo do prefeito, junto à propaganda turística do bonde. Se vos convencerdes da lesão ao Código Eleitoral, rogo: Recolhimento de todo material de propaganda impressa, pintada e de programas televisivos, de todas as formas outras - inclusive camisetas, botões, bonés; Decisão para o prefeito Mansur providenciar suspensão de uso do logotipo do seu governo havidos em placas, impressos, ônibus de transporte coletivo, seletivo e outros próprios inclusive máquinas, até 3 de outubro 2004 devido ser possível perdurar o efeito do “pós-hipnótico”. Santos, 24 de Agosto de 2004 Código Eleitoral - (Lei 9504/97) Art. 40. O uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista constitui crime, punível com detenção, de seis meses a um ano, com a ...

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