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Inclusão social

Advogado lança livro para orientar deficientes sobre seus direitos

Escrito por pelo professor e jurista, Roberto Bolonhini Junior, o livro “Portadores de necessidades especiais - As principais prerrogativas dos portadores de necessidades especiais e a legislação brasileira”, tem o intuito de informar aos deficientes sobre seus direitos.

O lançamento do livro será no dia 15 de setembro, às 18h30, na livraria Siciliano. A livraria fica na Rua da Barão de Itapetininga, 227, no centro de São Paulo.

O livro, que serve de referência para as pessoas que convivem diretamente com deficientes, além de todo cidadão preocupado com a causa, foi enriquecido com a própria experiência do autor, que é deficiente visual. A obra também preenche uma lacuna no âmbito acadêmico. É escassa a quantidade de obras que se tem a respeito do tema.

“O livro trata de assuntos referentes aos portadores de necessidades especiais nos campos tributário, previdenciário, trabalhista, cível, constitucional e administrativo, dando ênfase a questões que cotidianamente afetam os portadores de deficiência e suas prerrogativas legais, tais como: o transporte coletivo, a saúde e o modelo assistencial pátrio, a educação, acessibilidade, deficiência mental, política de inclusão social e, por fim, meios para a preservação de tais direitos”, informa o autor.

Os primeiros onze capítulos da obra são baseados na própria experiência do autor. Bolonhini conta, por exemplo, como é seu convívio com a família, fala sobre seu trabalho, vida universitária, integração com a comunidade e sobre as dificuldades e desafios de viver nestas condições.

Para escrever o livro, o autor buscou uma linguagem simples e compreensível, deixando de lado a rebuscada técnica jurídica. “Além do conteúdo inédito, nunca antes reunido, abordado de maneira clara e objetiva, o livro traz ainda três anexos: a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o projeto do Estatuto dos Deficientes (elaborado pelo senador Paulo Paim) e a Declaração de Salamanca (sobre princípios, políticas e práticas na área das necessidades educativas especiais)”, informa Bologhini.

Sobre o autor

Roberto Bologhini Júnior é professor de Direito na Universidade São Judas Tadeu, na UNICID e na Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia.

O livro, “Portadores de necessidades especiais - As principais prerrogativas dos portadores de necessidades especiais e a legislação brasileira”, da editora Arx, custa R$ 43 e tem 384 páginas.

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2004, 14h02

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