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Justiça Eleitoral suspende propaganda do PSTU na TV

O juiz auxiliar da 1ª zona eleitoral, Galdino Toledo Jr., confirmou liminar concedida ao candidato a prefeito Paulo Maluf (PP) e condenou o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) à perda do direito de veiculação de sua propaganda no horário eleitoral gratuito desta sexta-feira (27/6).

A condenação se deu pela exibição de propaganda de TV, no dia 20, que trazia uma animação com os personagens do desenho "Meninas Super Poderosas". Cabe recurso ao TRE.

Conforme a decisão muito embora "não exclua a possibilidade de um partido político ou coligação valer-se do humor ou da sátira para divulgar suas idéias e críticas”, no caso do programa do PSTU “houve, data venia de respeitável entendimento em contrário, abuso".

Idoneidade em jogo

Toledo Jr. também concedeu liminar a José Serra, da coligação “Ética e Trabalho” (PSDB, PFL e PPS) para suspender nova exibição de propaganda eleitoral do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) veiculada nesta quarta-feira (26/8) em inserção na TV.

A propaganda apresentou imagem dos dentes de um vampiro seguida da imagem de Serra, mais afirmação referente à importação de remédios para hemofílicos. A decisão considerou que, “prima facie , a referida publicidade eleitoral se mostra ofensiva à honra do candidato, por destacar fato que coloca em jogo a sua idoneidade sem a correspondente comprovação do alegado".

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2004, 20h40

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