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Corrida contra o tempo

Acusados de sonegar R$ 250 mi querem agilizar julgamento no STJ

Empresários paulistas, com prisão preventiva decretada, querem que o Supremo Tribunal Federal determine o julgamento imediato de Habeas Corpus pela 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. Eles são acusados de sonegar R$ 250 milhões em impostos não repassados à Previdência Social nos últimos 20 anos.

Na condição de réus, com prisão preventiva decretada, os empresários pretendem agilizar o julgamento do HC no STJ. Alegam que esperam a apreciação do caso há seis meses.

No STJ, a defesa dos empresários pediu uma liminar a fim de suspender mandado de prisão contra eles até o fim do julgamento. Porém, o pedido foi indeferido pelo Tribunal. A Corte afirmou que a matéria logo seria analisada pela Turma, já que as informações teriam sido juntadas, assim como o parecer do Ministério Público Federal.

No entanto, os advogados ressaltam que seis meses já se passaram e os empresários estariam sofrendo constrangimento ilegal. O ministro Carlos Velloso é o relator do caso.

HC 84.717

Revista Consultor Jurídico, 26 de agosto de 2004, 19h53

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