Edson Vidigal determina suspensão de contratos de trabalho com FGV

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Edson Vidigal determinou que os contratos com a FGV (Fundação Getúlio Vargas) sejam suspensos até que o mal-estar causado pelo “Diagnóstico do Poder Judiciário” seja esclarecido.

A decisão é uma resposta ao pedido encaminhado, nesta terça-feira (24/8), pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) ao STJ.

Segundo o presidente da entidade, Jorge Maurique, embora a Fundação tenha reconhecido dissonância de dados e divergências metodológicas em anúncio no jornal Correio Braziliense, a FGV não refez o estudo e “os erros graves do documento geraram sérios danos à imagem da Justiça Federal”.

“Cremos que tal providência é exigível da FGV, diante de sua tradição e respeitabilidade, pouco compatível com a precipitação e superficialidade do Diagnóstico do Poder Judiciário”, disse Maurique.

O estudo da FGV foi apresentado ao Ministério da Justiça no dia 16 de agosto. Entre outros dados polêmicos, está o que diz que os salários dos juízes federais brasileiros só perdem para os dos magistrados do Canadá, num ranking elaborado pelo Banco Mundial. Informação que, de acordo com Maurique, é incorreta. “Em 2000, o salário total anual dos juízes federais norte-americanos, por exemplo, foi de 145 mil e 100 dólares, enquanto que o nosso ficou em torno de 56 mil dólares”, afirmou.

Outro erro apontado por Maurique está no levantamento sobre os gastos Poder Judiciário. O diagnóstico afirma que no ano de 2000 o Brasil ficou na pior posição entre os países pesquisados, tendo o Poder Judiciário da União comprometido 2,27% do Orçamento Federal.

No entanto, diz Maurique, um levantamento do próprio Judiciário mostra que o percentual de comprometimento de gastos foi bem menor naquele ano – 0,70%. “E justamente num ano em que a média internacional situava-se em 0,97%”.

Procurada pela revista ConJur, a FGV não se pronunciou sobre o assunto.