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Por falta de treino

Funcionário de padaria que sofreu dano estético deve ser indenizado

A panificadora Colombo, em Brasília, foi condenada a indenizar em R$ 20 mil um de seus funcionários por causa de um acidente com a máquina de mexer a massa do pão. A decisão é da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

De acordo com o TJ-DF, o funcionário fabricava pães quando teve a mão esquerda esmagada pela máquina, em janeiro de 1998. A Turma se baseou em laudo pericial conclusivo que classificou dano estético “irreversível”.

Segundo o processo, o funcionário era balconista, mas foi reaproveitado na função de padeiro. Nenhum tipo de treinamento especializado foi oferecido ao funcionário para assumir as novas atribuições. O acidente aconteceu numa madrugada de janeiro de 1998. Enquanto operava o cilindro da massa, a vítima teve a mão puxada e esmagada pela máquina. Ele mesmo desligou o aparelho e pediu socorro.

Apesar das sucessivas cirurgias para reparar o tecido da mão e de sessões de fisioterapia para recuperação dos movimentos. Para a perícia técnica, as conseqüências do acidente são “incuráveis, irrecuperáveis, intratáveis e irreversíveis”. Foi o laudo que derrubou o argumento da defesa, de que a vítima não ficou incapacitada para o trabalho e, por isso, não faria jus à indenização.

Os desembargadores afirmaram que existe dano moral passível de indenização, decorrente do dano estético sofrido. “As cicatrizes, ao serem exibidas diariamente, causam um constrangimento que se materializa em incessante dano moral”, esclareceram.

A 2ª Turma concluiu ainda que a Panificadora Colombo (Gomides & Alves Ltda) teve culpa no acidente, porque não treinou o funcionário para a nova atividade. “Há culpa do empregador quando não forem observadas as normas legais, convencionais, contratuais ou técnicas de segurança, higiene e saúde do trabalhador”, afirmaram os desembargadores.

Processo nº 2001.01.104.055-38

Revista Consultor Jurídico, 25 de agosto de 2004, 16h12

Comentários de leitores

2 comentários

Sei lá, eu tenho uma dúvida a respeito do caso ...

Fred Ram ()

Sei lá, eu tenho uma dúvida a respeito do caso acima......como uma pessoa sem nunca ter mexido, ou melhor, sem nunca ter manuseado, e/ou visto outro o fazer, uma máquina dessas se atreve a dominar tal máquinário? Também gostaria de saber a quanto tempo ele vinha exercendo essa função, pois caso tenha muito tempo que o mesmo esteja ocupando esse cargo, certo conhecimento ele teria adquirido com a prática....no mais duvido que a padaria não tenha sequer "apresentado" ele à máquina, explicando ao funcionário ao menos seu funcionamento básico, pois sem um conhecimento prático do operador a empresa estaria perdendo dinheiro, uma vez que os pães sairiam de qualquer jeito, pois conforme diria o Sr. João da Padaria "Ser padeiro é ser um artista".......Caso confirmadas tais suspeitas eu diria que o "padeirinho" foi imprudente e imperito para exercer tal função.

Bem Sr. nobre desembargador, essa eu terei que...

Thiago-Fulgo(KAF) ()

Bem Sr. nobre desembargador, essa eu terei que descordar de Vossa Pessoa. Primeiramente estas máquinas São de difícil manejo, e dúvido que o funcionário não obteve nenhum tipo de treino. E para ser mais exato creio que o mesmo dormiu em quanto fazia o precioso pão de cada dia, esses acidentes são frequentes... Hora onde esta então a culpa do empregador, uma vez que exclui a ilicitude do fato, pois o próprio funcionário e culpado, por der desepado sua mão, no mais o que lhe resta e ser um "Capitão Gancho" pois lhe falto Perícia e precisão, no manuzeio do equipamento.E da próxima vez não esqueça de prestar a atenção devida no manuzeio do equipamento e não durma pois agora so lhe resta uma mão OK

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