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Volta para cela

Acusado de tentar matar mendigo tem prisão decretada em SP

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decretou, pela segunda vez, nesta terça-feira (24/8), a prisão de Sidney Souza de Oliveira, de 39 anos. Na noite de 20 de maio do ano passado ele tentou matar com pauladas na cabeça um mendigo que dormia numa das ruas de Guarulhos.

Para os desembargadores, o “modus operandis” levanta a suspeita de que Sidney pode ser o responsável pelos recentes ataques de moradores de rua em São Paulo.

A suspeita foi realçada porque os ataques começaram depois de Sidney ser libertado. Ele conseguiu liminar em pedido de Habeas Corpus no próprio Tribunal de Justiça.

O acusado foi preso em flagrante no dia 20 de maio de 2003, quando atacava um mendigo a pauladas, na cidade de Guarulhos. Sidney responde processo por tentativa de homicídio qualificado.

No dia 28 de junho, ele foi beneficiado por liminar concedida pelo desembargador Gentil Leite, que mandou soltá-lo do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos.

Nesta terça, o TJ cassou a liminar e decretou novamente a prisão. Votaram os desembargadores Oliveira Ribeiro (relator), Junqueira Sangirardi e Luiz Pantaleão.

O procurador de Justiça, Nélson Gertel remeteu cópias do processo para o Ministério Público, que acompanha as investigações sobre os crimes na cidade de São Paulo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 24 de agosto de 2004, 19h49

Comentários de leitores

9 comentários

Edmilson: Respondendo a sua pergunta, acho que...

Eduardo Galduróz ()

Edmilson: Respondendo a sua pergunta, acho que não! Se o indiciado merece liberdade ou não, quem decide é o juiz, fundamentadamente, através de seu poder discricionário, lembrando-se sempre que, para ser levada a tento a prisão cautelar, são necessários: -fortes indícios de autoria _ "periculum libertatis" Existindo estas duas, o acusado pode - e deve! - ter a prisão preventiva decretada. O que não se pode admitir é a chamada prisão provisória automática (onde se leva em conta apenas a natureza do crime praticado), criada pela lei 8.072/90, lei esta que foi defendida por um de nossos colegas em comentário anterior. Respeitosamente, é a minha opinião.

Caro Observador atento, nem tão atento assim. ...

Francisco Angeli Serra (Advogado Autônomo - Consumidor)

Caro Observador atento, nem tão atento assim. É engraçado como as opiniões vão e vão divagando até sairem totalmente do foco..mas isso é interessante para observarmos atentamente (propositalmente em sua homenagem) o que as pessoas pensam em relação aos fatos, independentemente de argumentações teoricas. Concordaria totalmente se alguma oípinião atentasse para o fato de que uma investigação a respeito de fato tão grave seguisse uma linha mais profissional, esse "cidadão" é claro que deveria ser alvo inicial de uma suspeita, se a revogação da liberdade cabe ou não é outra historia..mas?? pensemos... em 2003 ele saiu de sua casa e como não tinha coisa melhor ou mais útil para fazer na cidade de Guarulhos resolveu dar umas pauladas na cabeça de um mendigo que estava dormindo na calçada...foi preso em flagrante e alguns dias após o nosso TJ conceder a sua liberdade o que acontece??? ahhh apenas uns 5 ou 5 mendigos são assassinados com pauladas (ou coisa parecida)... Isso prova a culpa do citado cidadão??? Claro qui não..se eu afirmasse isso a OAB deveria me expulsar de seu quadro...mas a "coincidência" deve ser investigada.

Observando atentamente a situação podemos ver q...

Edmilson Marco da Silva ()

Observando atentamente a situação podemos ver que, realmente, as reportagens provam fidedignamente as circunstâncias do crime e o pobre coitado do homem que vem desferindo pauladas na cabeça dos mendingos é mais um injustiçado, merecendo a pronta liberdade. É isso?????????

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