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Bens em jogo

Rádio de Arcanjo pode ser usada por universidade, decide juiz.

Mais um patrimônio do ex-policial e empresário João Arcanjo Ribeiro, o "comendador", está disponibilizado para uso de um órgão público. Desta vez, o prédio, instalações e equipamentos da Rádio Club. O juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal, autorizou o uso da rádio pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Arcanjo está preso no Uruguai.

Pela decisão, a UFMT será fiel depositária do prédio. Falta só o levantamento do inventário.

A UFMT entrou com o pedido para utilizar a rádio. Uma equipe composta por um oficial de Justiça e técnicos da UFMT foi designada para fazer vistoria e levantamento de todos os equipamentos e instalações.

“Este é apenas um dos vários pedidos que temos recebido de instituições diversas para utilização dos bens do Arcanjo que estão indisponíveis”, disse Julier em entrevista à Folha do Estado.

O reitor da UFMT, Paulo Speller, explicou que há alguns anos a instituição tinha a concessão para uma Rádio Educativa, que acabou sendo entregue para a Assembléia de Deus, pois a então reitoria da universidade não havia conseguido reunir os quesitos necessários para utilizar a concessão.

“Desde então, estamos buscando caminhos para conseguir uma nova concessão. Já conversei com o juiz Julier, que está tomando decisão favorável para que a UFMT seja fiel depositária das instalações da Rádio Club”, reafirmou o reitor.

“Já temos muito planos para programas de músicas clássicas, entrevistas, programas universitários e divulgação da programação da universidade, sem falar que também estaremos abrindo espaço para a comunidade e também para os alunos da faculdade de Comunicação Social, que tem habilitação em Rádio e TV”, completou o reitor.

Na semana passada, o advogado de João Arcanjo, Zaid Arbid, ingressou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, pedindo a retomada dos bens que foram considerados indisponíveis pela Justiça e cedidos para uso de órgãos públicos federais e estaduais de Mato Grosso, como a sede do cassino Estância 21, o avião Citation X e o hangar no aeroporto Marechal Rondon, cedido para o Estado.

O juiz Tourinho Neto, que recebeu o pedido e solicitou informações sobre o caso ao juiz Julier, que autorizou o uso dos bens pelo Poder Público. Ainda não houve decisão.

Fonte: Folha do Estado -- Daniele Danchura

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2004, 11h03

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