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Sob suspeita

Presidente do TCE de Mato Grosso é denunciado por peculato

O presidente do Tribunal de Contas do estado de Mato Grosso, Ary Leite de Campos, foi denunciado por peculato (furto efetuado por servidor público) no Superior Tribunal de Justiça pela Procuradoria da República. O relator do caso, ministro Fernando Gonçalves, enviou Carta de Ordem ao juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal de Mato Grosso. O ministro determinou que Leite seja notificado e apresente no prazo de 15 dias a defesa.

A assessoria de imprensa do presidente do TCE informou que ele ainda não foi notificado nem intimado. Ela diz que a denúncia deve ter motivações políticas -- o filho de Leite é candidato a prefeito de Várzea Grande.

Leite de Campos é acusado pelo MP de facilitar a apropriação de recursos públicos pela prefeita do município de Rosário Oeste, Beatriz Helena Canavarros Mônaco, no mesmo estado. Segundo o Ministério Público Federal, ele emitiu um cheque em benefício de Norma Suely Félix Pinto, mulher do vice-prefeito do município à época, e contra o Banco do Estado de Mato Grosso, para quitar uma dívida de Beatriz Helena.

Beatriz Helena passou, então, a dever para Leite e emitiu a ele uma ordem de pagamento por meio do Banco de Estado de Mato Grosso com os recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios. O montante teve como beneficiário o Posto Panamericano, do qual Leite era “sócio ou proprietário de fato”, de acordo com o MPF.

Ainda segundo a denúncia, o débito da prefeitura com o posto era produto de outra fraude -- o débito foi criado ficticiamente por eles, mediante a emissão de notas fiscais relativas a compras de combustível pela prefeitura, que nunca existiram. O MPF apurou que o Executivo da prefeitura de Rosário Oeste pagou US$ 26.140,53 (correspondente à 351.346.928,07 cruzeiros) ao Posto Panamericano pela suposta compra de combustível.

A ex-prefeita do município e outras 14 pessoas foram denunciadas na Justiça de Rosário Oeste. A acusação contra Leite foi encaminhada ao STJ devido à prerrogativa de foro especial do presidente do TCE. Agora, o juiz deverá ouvir as testemunhas. E Leite contará com uma voz bem familiar. Entre as testemunhas de acusação arroladas pelo MPF está o seu filho, Gonçalo Domingos de Campos Neto, candidato à prefeitura de Várzea Grande pelo PFL.

Revista Consultor Jurídico, 23 de agosto de 2004, 16h19

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