Lazzarini, Brindeiro e ministros do STF participam de encontro.

O “Encontro Nacional de Direito Constitucional do Instituto Pimenta Bueno” chega ao último dia, neste sábado (21/8), com a apresentação do painel “A Interpretação dos Direitos Fundamentais”. O encontro é no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

A mesa será presidida pelo desembargador Álvaro Lazzarini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Também participarão do painel o professor Manoel Gonçalves Ferreira Filho, da USP, o ex-procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, o professor Roberto Rosas, da Universidade de Brasília, e os ministros Paulo Brossard, Gilmar Mendes e Carlos Mário Velloso, do Supremo Tribunal Federal.

Na quinta-feira (19/8), o evento contou com a participação do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Alexandre de Moraes, que presidiu o painel “Discriminação e Ações Afirmativas”.

Além de Moraes, participaram do debate o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Hédio Silva Júnior, do professor Cezar Saldanha de Souza Júnior, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dos professores Fernando Dias Menezes de Almeida e Fernanda Dias Menezes de Almeida, ambos da USP.

Nos dois primeiros dias do encontro, também foram abordados assuntos como “Direitos Humanos Fundamentais”, “Os Direitos Fundamentais e a sua Universalização”, “A Proteção Internacional dos Direitos Fundamentais” e a “Repressão ao Terrorismo e os Direitos Fundamentais”.