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Elo quebrado

Trabalhadores em condições degradantes são libertados em Goiás

Dezesseis trabalhadores rurais foram libertados, nesta quarta-feira (19/8), de dentro de uma fazenda de Jataí, região sudoeste de Goiás. O grupo fazia o corte de uma floresta de eucaliptos no interior da propriedade e estava submetido a condições degradantes de trabalho.

De acordo com o procurador do trabalho Marcelo Ribeiro, que acompanhou a ação de fiscalização ao lado de auditores do Trabalho e policiais federais, o dono da fazenda reconheceu a situação e assumiu o compromisso de indenizar os trabalhadores e pagar a viagem do grupo a Correntina (BA) e Alto Araguaia (MT), onde foram arregimentados por dos dois “gatos”, que intermedeiam mão de obra.

O Ministério Público do Trabalho calculou em aproximadamente R$ 50 mil o valor a ser pago aos bóias-frias, que pararam imediatamente de trabalhar. As passagens de ônibus também foram incluídas na indenização. Outro compromisso assumido pelos responsáveis pela fazenda foi o de alojar os trabalhadores em hotéis de Jataí.

Os trabalhadores estavam alojados precariamente em barracos de lona no meio do mato, não tinham banheiro disponível, mas recebiam comida e água. A fiscalização encontrou mais de 50 garrafas de cachaça ao lado do barraco. A bebida era fornecida pela empresa Ambrosina Fraga Teles, responsável pela empreitada na fazenda.

Segundo Marcelo Ribeiro, o dono da propriedade assinou com o MPT um Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC), no qual se obriga a não contratar trabalhadores terceirizados para atividade-fim, a fornecer equipamentos de proteção individual e a regularizar a situação trabalhista, incluindo o registro de empregados e assinatura de CTPS.

Segundo a Procuradoria do Trabalho, o Ministério Público estuda a possibilidade de ajuizar uma Ação Civil Pública com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os responsáveis pela fazenda.

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2004, 15h20

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