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Clone de avestruz

Editora e autores são condenados por reprodução ilegal de obra

A Editora Aprenda Fácil e os autores Fábio Moraes Hosken e Ana Cristina da Silveira foram condenados pela reprodução ilegal de um livro sobre criação de avestruzes. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Alçada de Minas Gerais. Ainda cabe recurso.

A Justiça determinou que eles paguem indenização de R$ 11,8 mil, por danos materiais, e R$ 10 mil, por danos morais, aos autores do livro que teria sido copiado, Celso da Costa Carrer e Marcelo Eduardo Kornfeld. Os juízes determinaram ainda a destruição dos exemplares do livro editado pela Aprenda Fácil.

De acordo com o Tribunal de Alçada, os zootecnistas e professores universitários Carrer e Kornfeld, residentes em São Paulo, são autores do livro "A Criação de Avestruzes no Brasil", obra editada pela Brasil Ostrich.

Eles foram alertados por criadores de avestruzes e colegas de profissão de que estava circulando uma nova obra sobre o assunto. Ao consultarem o livro "Criação de Avestruz", editado pela Aprenda Fácil Editora, verificaram que continha páginas com escritos exatamente iguais, completamente copiados de sua obra, sem qualquer menção sobre a autoria.

Os paulistas ajuizaram a ação indenizatória, julgada procedente pelo juiz da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte. No recurso, o juiz Fernando Caldeira Brant, relator no Tribunal de Alçada, afirmou que "comparando-se o livro original com a obra ‘Criação de Avestruz’, constatou-se reprodução de parágrafos, desenhos e gravuras idênticos àqueles de criação dos zootecnistas, sem que no local haja citação alguma que faça referência à obra de onde foram retiradas as reproduções. (...) Diante disso, não podem os apelantes pretenderem se escusar da responsabilidade de indenizar os apelados, sustentando a ausência de culpa pela contrafação verificada".

O relator confirmou a decisão de primeira instância com relação à destruição dos livros e à indenização por danos morais, mas aumentou a indenização por danos materiais.

Segundo o juiz, já foram vendidos ou doados para escolas 472 exemplares do livro. Como o preço de cada exemplar é R$ 25, deve-se multiplicar esse valor por cada unidade vendida, o que resulta em R$ 11,8 mil. Os juízes Osmando Almeida e Pedro Bernardes acompanharam o voto do relator.

Apelação Cível 452.815-2

Revista Consultor Jurídico, 19 de agosto de 2004, 18h26

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