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Pontapé inicial

Justiça Federal de Santos faz seu primeiro júri popular

A Justiça Federal de Santos fará nesta quinta-feira (19/8), a partir das 9h30, o primeiro julgamento perante o tribunal popular desde a sua criação, em 1995. O júri popular definirá se o marinheiro Tearoba Flood esfaqueou com a intenção de matar seu colega e compatriota, Itinrerei Buatara, a bordo do navio “M/V Cap San Lorenzo”.

O marinheiro é cidadão do Kiribati, ex-colônia britânica, situada num arquipélago ao sul do oceano Pacífico, na Oceania. O suposto crime teria ocorrido em 17 de agosto de 2002. Na ocasião, o navio estava atracado no cais Tecon 1, em Vicente de Carvalho, Guarujá.

O júri será presidido pelo juiz da 3ª Vara Federal, Herbert de Bruyn. A acusação será conduzida pelo procurador da República Paulo Rocha. A defesa ficará por conta do advogado Ronaldo Justo.

Tripulantes do Cap San Lorenzo, que testemunharam nos autos, relataram que, na noite de 17 de agosto de 2002, Flood e Buatara haviam brigado momentos antes do crime, por motivo desconhecido. Apartada a briga, Buatara caminhava para sua cabine, acompanhado por outro tripulante, quando surgiu Flood correndo, com uma faca em cada mão.

Buatara correu, mas foi alcançado por Flood, que lhe atacou pelas costas. Na briga, a vítima foi atingida por uma facada e vários golpes. Com ferimentos no rosto, cabeça, costas, abdome e em uma das mãos, Buatara foi submetido a cirurgias de emergência e ficou internado por mais de duas semanas na UTI da Beneficência Portuguesa, onde foi constatado traumatismo crânio-facial.

Segundo a denúncia, oferecida pelo Ministério Público Federal, o homicídio só não se consumou por que Flood foi interrompido por outros dois tripulantes do navio, que impediram novas facadas e o desarmaram.

A defesa de Flood tentou anular, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, a sentença de pronúncia do acusado, mas o recurso foi rejeitado em junho de 2003 pelo desembargador federal Peixoto Júnior.

A Justiça Federal já adaptou suas dependências para o Júri e já pré-selecionou 21 pessoas para formar o corpo de jurados. Dentre estes, sete serão sorteados para decidir o destino de Flood que, em caso de condenação, será expatriado.

Flood está preso atualmente no Centro de Detenção Provisória de São Vicente. Nos dois anos em que já ficou na cadeia, Flood aprendeu o português.

O júri de Flood será o segundo da história da Justiça Federal no estado de São Paulo. Em 2001 foram julgados e condenados pela Justiça Federal, os assassinos do delegado federal Alcioni Serafim de Santana, morto em 1998.

A Justiça Federal deverá julgar por homicídio e múltiplas tentativas o professor Leonardo Teodoro de Castro, acusado de ter colocado uma bomba em um avião da TAM, em 1997. A explosão matou um passageiro, que foi ejetado da aeronave pela explosão e ferimentos em outras pessoas.

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2004, 13h25

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