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Fora de lugar

Juiz multa candidato a vereador por propaganda irregular em SP

O candidato a vereador à cidade de São Paulo, Márcio Youssef, do PMDB, foi condenado a pagar multa de R$ 5.320,50 por propaganda irregular. A decisão é do juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Galdino Toledo Jr. Ainda cabe recurso.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral paulista, foram constatadas inscrições a tinta em muros da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos -- CPTM, com os dizeres "Vereador Márcio Youssef 15.789 PMDB".

O candidato foi notificado para remover as inscrições em 24 horas. Após o prazo, teria sido constatado que as "pichações" foram recobertas com tinta, mas continuavam visíveis.

Segundo a decisão, "o leve passar de tinta sobre inscrição existente não impediu que a inscrição continuasse completamente legível e, com isso, permanecesse produzindo os efeitos desejados quando da sua realização".

Revista Consultor Jurídico, 18 de agosto de 2004, 20h04

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